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Polícia Federal investiga licitações da Prefeitura de Maricá

(foto: Arquivo / Maricá Info)

Delegado diz que um ex-secretário recebeu notas fiscais sem obras em andamento em 2011

A Polícia Federal começou uma investigação para apurar se ocorreu a entrega de materiais de construção, principalmente uma grande quantidade de pedra, para a prefeitura de Maricá em um gasto de aproximadamente R$ 15 milhões.

De acordo com o delegado Jerônimo José da Silva Junior, da Polícia Federal de Niterói, foram comprados 14 mil caminhões de pedra e esse material pode não ter chegado à Maricá. “Já existe um processo na 2a Vara Cível de Maricá sobre improbidade administrativa que estamos levando em conta. Funcionários atenstavam notas sem conferir o material, sob orientação superior. Por isso podemos chamar aqui o prefeito Washington Quaquá e o então secretário de obras, Arthur Billé.” Comentou o delegado em entrevista ao jornal Extra.

O processo citado pelo delegado da PF corre no Tribunal de Justiça, ainda sem uma decisão. Esse caso foi alvo também de um CPI na Câmara de Vereadores de Maricá, que pediu a cassação do prefeito. Apesar da acusação de fraude no processo de compra de materiais ter sido feita em 2011, a PF só entrou no caso neste ano, quando entregou intimações a cinco pessoas envolvidas há cerca de um mês.
Para a polícia, não se sabe ainda de que pedreira o material saiu e as empresas citadas em notas não conseguem comprovar a entrega.
Nos autos consta o relatório do Tribunal de Contas do Estado apontando irregularidades em contratos. Entre medições erradas e serviços não prestados, uma informação que chamou a atenção de investigadores: de que o depósito apontado como recebedor do material sequer teria espaço para armazená-lo.
A defesa do então secretário de obras Arthur Billé, o advogado Luiz Paulo de Barros, diz que não tem conhecimento do trabalho da PF no caso. Explica que seu cliente “recebeu ficticiamente o material” para garantir o preço, que subia, e que os materiais foram pelas empresas depois aos poucos, e enviadas para as obras da prefeitura. Esta seria uma prática comum. O prefeito Washington Quaquá só comentará sobre o caso à Justiça.

De acordo com a reportagem do jornal Extra, a empresa Alfa Construtora recebeu R$ 16 milhões através de licitação para o fornecimento de materiais de pedreira para a prefeitura de Maricá, no entanto, um gerente da empresa não se lembra de qualquer transação com a prefeitura. O funcionário cogitou que possa ter havido uma confusão por causa do nome comum da empresa. A outra citada é a empresa Fortstone, também fornecedora de materiais de construção, mas que não existe mais, de acordo com o Grupo Estrela.

Outra envolvida é a empresa Eco805, com sede em Niterói. Em 2011 ela operava uma loja de som automotivo, mas existem notas fiscais do fornecimento de R$ 70 mil em materiais de construção. A empresa diz que pode, desde 2006, vender tais materiais e que participa de licitações. Garantiu que tudo que foi vendido foi entregue.

A prefeitura de Maricá encaminhou através da assessoria de comunicação uma nota oficial sobre o caso. Confira na íntegra:

“A Prefeitura de Maricá vem a público trazer esclarecimentos sobre a reportagem publicada na edição desta quarta-feira (14/07) no jornal Extra Mais São Gonçalo:

1 – A ordem de investigar a fundo as denúncias que envolviam a aquisição de material de obras pelas empresas citadas na matéria  partiu do próprio prefeito Washington Quaquá, assim que delas tomou conhecimento.

2 – A apuração do caso o levou a afastar o então secretário municipal de Obras. Isso ocorreu em 2010. O prefeito jamais compactuou ou compactua com qualquer irregularidade e reitera estar à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento. 

3 – As duas empresas envolvidas no caso (Eco805 e Fortstone) na época, assinaram um termo de ajustamento e o cumpriram integralmente, fornecendo todo o material – contratado a partir de uma Ata de Registro de Preços – sob fiscalização permanente da Prefeitura.  

4 – A comprovação desse trabalho, inclusive com imagens das entregas registradas pela secretaria de Obras, certamente é do conhecimento das autoridades policiais, visto que tais documentos integram o processo em tramitação na Justiça Estadual de Maricá citado na reportagem. A suspeição levantada na matéria é descabida. 

5 – A empresa Alfa firmou três contratos com a Prefeitura, o primeiro deles em 2012, 2013 e o último em 2014, todos a partir de diferentes Atas de Registro de Preços, bem depois do encerramento do contrato com as outras duas empresas. A Alfa não é parte da ação que tramita na Justiça Estadual de Maricá. Esta se refere a atos anteriores a essa data.

6 – Todo o material contratado pela empresa Alfa foi entregue ao longo do período de contrato, conforme atesta a documentação da Secretaria de Obras e da Prefeitura. O volume contratado é plenamente aceitável: para se ter uma ideia, cada quilômetro de asfalto pavimentado pela Prefeitura consome 90 caminhões de 20 toneladas de brita cada um. A atual gestão, como é de conhecimento de todos, já pavimentou mais de 520 km.

7 – Até o momento o tribunal não enviou qualquer solicitação ou informação sobre irregularidades nesse contrato à Prefeitura. A documentação apresentada Prefeitura continua em análise no TCE.

8 – A reportagem parece ter conotação eleitoral, uma vez que requenta fatos antigos. Da mesma forma, também une fatos sem vinculação jurídica, estabelecendo uma relação que, na prática não existe. São dois casos distintos e certamente a autoridade policial tem conhecimento disso, já que teve acesso ao processo da Justiça Estadual”.

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