Maricá: STJ libera retomada do megaprojeto MARAEY na Restinga após mais de dois anos de paralisação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (19) a retomada do projeto MARAEY, empreendimento de turismo de luxo em Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que estava suspenso desde maio de 2023 por determinação da própria Corte. A decisão foi tomada pela Segunda Turma, em meio a um julgamento que já havia sido interrompido anteriormente por pedido de vista do ministro Teodoro Silva Santos.
Apesar da autorização, o empreendimento segue cercado de polêmicas. Relatórios de impacto ambiental apontam que as obras podem causar danos irreversíveis à restinga, área reconhecida como protegida desde 1984. Em maio de 2023, o ministro Herman Benjamin já havia alertado sobre o risco de desmatamento significativo caso o resort avançasse.
Com investimento inicial estimado em R$ 4 bilhões, a primeira fase do projeto prevê a construção de três hotéis da rede Marriott, além de uma escola de hotelaria em parceria com a renomada EHL (Escola de Hotelaria de Lausanne, da Suíça) e a implantação de um Centro de Referência Ambiental. A proposta é ocupar apenas 6,6% da área do terreno, localizado em uma restinga entre a lagoa e o mar, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá — índice que corresponde à metade do limite permitido pelo plano de manejo local.
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Durante a construção, o empreendimento vai gerar mais de 18 mil empregos, e mais de 5 mil oportunidades diretas na primeira etapa de operação. “Também trabalharemos igualmente para a implementação de cursos profissionalizantes para milhares de moradores de Maricá e regiões próximas, provando que o turismo sustentável é uma solução positiva de impactos transformadores”, reforça Emilio.
