A prefeitura de Maricá foi a que mais cresceu no ranking de repasses provenientes da arrecadação com ICMS no Estado do Rio nos últimos quatro anos. Da 45ª colocação, em 2013 para a 15º posição em 2016. O salto representa um crescimento de 190% nos repasses do Índice de Participação dos Municípios (IPM) que significa mais R$ 60 milhões no caixa do município. Esse aumento é resultado do trabalho da Secretaria Adjunta de Receitas com a Declaração Anual para Índice de Participação dos Municípios – DeclanIPM, onde empresas não optantes do Simples Nacional devem declarar todas as movimentações realizadas no município. Em 2013, Maricá tinha uma participação de 0,362% do total arrecado com ICMS no Estado. Para 2017, a estimativa é de que o município receba a cota de 1,052%, que representará uma arrecadação de R$ 100 milhões.
Esse número poderá ser ainda maior. Uma decisão liminar obriga a Petrobras a fazer a Declan referentes às operações da empresa com distribuição para os municípios confrontantes do Campo de Lula, na Bacia de Santos. Maricá é confrontante em 49% em relação ao campo do présal, junto a Niterói, 43% e Rio, 7%. Sócias da estatal já preenchem a declaração informando Maricá como o município da prestação de serviços. Isso permitiu a elevação dos repasses nos últimos anos. Os recursos, a partir da declaração da Petrobras, poderão chegar a R$ 140 milhões/ano. A estatal adotava como área para cálculo do ICMS a Bacia de Campos, que deixa de fora Maricá. A Petrobras é responsável por 60% de todas as operações no Campo de Lula.
O secretário adjunto de Receitas, Roberto Santiago, ressalta que o aumento de arrecadação não gerou nova carga de tributos para os maricaenses. “Esse tributo não afeta a economia nem o contribuinte local. É uma arrecadação que vem de fora. Não mexe no bolso do maricaense. São transferências do Estado relativas às atividades que incidem o ICMS”,afirma.
Com a inserção da Petrobras no rol de contribuintes do ICMS, Maricá deverá subir novas posições no comparativo com outros municípios do Estado no ranking de distribuição da arrecadação de ICMS.
Quem aguenta esse tal de Santiago na secretaria, Quaquá quase perdeu a eleição por causa dele. Não resolve nada..