Maricá: Queda no repasse dos royalties do petróleo prejudica obras, diz Quaquá
A prefeitura de Maricá está indignada com o abatimento feito por operadoras do pré-sal. Em novembro, o valor trimestral recebido pelo município, de 10% da produção, despencou para R$ 2,6 milhões, bem menos que os R$ 65 milhões esperados e que os R$ 46 milhões do trimestre anterior. O prefeito, Washington Quaquá (PT), afirma que vai entrar na Justiça.
ODIA: Explique o que resultou na queda expressiva, em novembro, da participação especial de Maricá no óleo do pré-sal. Washington Quaquá: A previsão deste trimestre era de R$ 65 milhões, porque a produção do pré-sal vem crescendo. Nós temos essas previsões feitas oficialmente pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). Mas a Petrobras, a Shell e outras operadoras do pré-sal têm a prerrogativa de abater os investimentos que fizeram na exploração inicial dos poços.
E qual é o problema desse abatimento agora?
O problema é que nós estamos em final de mandato e em crise fiscal nos municípios. E agora, com essa nova visão de mundo na Petrobras, resolveram abater R$ 4 bilhões. O Estado do Rio perdeu mais de R$ 300 milhões; Niterói, R$ 60 milhões; e Maricá, R$ 65 milhões. Provavelmente vão abater o resto (R$ 3 bilhões) em fevereiro. O dinheiro está indo para a Shell, para a Petrobras… Deve ser para a Shell gerar emprego nos Estados Unidos (risos).
Quais são os impactos disso nos investimentos em Maricá?
Tenho obrigações a fazer. O hospital que estamos construindo (Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara) é com o dinheiro de petróleo, não vou conseguir pagar a empresa que está construindo. Até o Che Guevara eles estão atrapalhando (risos). Vai atrapalhar o investimento em educação, toda a política social.
Se eles têm o direito de abater, qual seria a melhor forma de tê-lo feito?
A melhor forma é dividir esse desconto em dez vezes, em parcelas menores. Agora, nem o estado nem os municípios vão poder fechar as contas do ano.
E qual é a saída? Quais medidas vão adotar?
A saída é entrar na Justiça — devo entrar ainda esta semana. E fazer pressão política no governo federal, em parceria com Niterói e com o estado. Já falei com o Rodrigo (Neves, prefeito de Niterói). Com o Pezão, não sou a pessoa mais indicada para falar. Vou pedir para o Rodrigo intermediar (risos).
Matéria: Caio Sartori / O Dia
