A dependência de Maricá dos royalties de petróleo

Por João Henrique – Nos últimos dez anos, o município de Maricá disparou entre os municípios que recebem os recursos dos royalties. Em 2007, o município recebeu apenas R$ 5,7 milhões durante todo o ano, valor que corresponde a cerca de 2% (dois por cento) do que Maricá recebeu em 2016, somando uma quantia superior a R$ 309 milhões.

Maricá se tornou, o que há anos já previam, o município que mais recebe recursos dos royalties de petróleo, devido ao aumento da exploração principalmente no pré-sal.

Com o aumento dos recursos, veio o aumento dos investimentos em infraestrutura urbana, transportes, turismo, entre outras áreas.

Somente nos cinco primeiros meses de 2017, Maricá já recebeu mais de R$ 200 milhões em royalties, e o recurso é a base dos principais gastos do município em obras, shows, distribuição de renda, transportes, entre outros.

Professor de planejamento urbano e regional na Universidade Federal Fluminense (UFF), José Luiz Viana da Cruz alerta que renda petrolífera só gera desenvolvimento se tiver uma aplicação visando ao médio, longo prazo.

No portal da transparência do município, podemos analisar que as despesas são pagas, em sua maioria, pelos recursos dos royalties. A dependência desses é recursos pode ser prejudicial à saúde financeira do município, isso porque os royalties, como sabemos, são finitos e a prefeitura deve pensar em alternativas de arrecadação que não dependa da exploração de combustíveis fósseis.

É o que temos ouvido falar através de secretários do governo e de vereadores da base. Ao criar o projeto de Lei que cria o Carnaval fora de Época, o vereador Felipe Auni enfatiza a necessidade de o município conseguir outras fontes de arrecadação, e diz que o seu projeto visa esse objetivo, porém, não apresentou nenhum estudo elaborado para comprovar sua defesa e a sua justificativa. O que pode acontecer é que esse mesmo projeto, ao invés de gerar arrecadação ao município, possa gerar despesas, através de apoio institucional pagos com os recursos dos royalties. Esse paradoxo visa não a consolidação de um projeto coeso e elaborado, mais ao interesse de um pequeno grupo.

Vocação turística

Maricá deveria explorar seu potencial turístico. A fraca rede hoteleira é um dos problemas para que o município emplaque, além da falta de sinalização bilíngue e a falta de investimento na própria divulgações de pontos turísticos.

A criação de um calendário anual de eventos é extremamente necessário para a construção de uma identidade turística do município, o que atualmente Maricá peca. De eventos que movimentam a cidade, destacamos o Carnaval, Reveillon, Festa de São Jorge e a festa da Padroeira Nossa Senhora do Amparo, sem contar, claro, do tradicional evento de 26 de maio, aniversário do município.

Moeda Mumbuca

A Moeda Mumbuca sobrevive basicamente a partir dos royalties de petróleo. O programa agora foi dividido em Bolsa Mumbuca, Renda Jovem, Renda Gestante e Renda Universal. A transferência de renda é feita através de um cartão de débito, que só pode ser usado em estabelecimentos em Maricá.

O problema virá se a arrecadação dos royalties cair, pois a intensão do governo municipal é de expandir o projeto ao ponto de atingir a todos os moradores. Como se sustentaria um projeto que possui um alto custo caso houvesse uma queda brusca nos royalties? Seria um colapso ou a prefeitura estaria preparada para isso? É um questionamento não somente ao Bolsa Mumbuca, mas também ao transporte feito pela EPT, custeada também com os recursos dos royalties.

O governo precisa, o quanto antes, apresentar projetos que torne sustentável o funcionamento da máquina pública, inchada de cargos comissionados e dependete totalmente dos recursos dos royalties de petróleo para não repetir os erros cometidos em Macaé e Campos dos Goytacazes, quando tiveram uma queda nos repasses dos recursos provenientes da exploração do petróleo, recurso esse, instável e finito