Maricá: Câmara aprova reajuste de programas sociais
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (19/06) os projetos que alteram duas leis para reajustar o valor do Programa Renda Básica de Cidadania (RBC) e dos Programas Renda Mínima (PRM), que inclui as modalidades Renda Mínima Mumbuca, Renda Mínima Gestante e Renda Mínima Jovem Solidário. A mensagem enviada pela Prefeitura de Maricá, através de estudo das secretarias de Economia Solidária e de Planejamento, Orçamento e Gestão, ao Legislativo, que previa aumentos reais acima da inflação, foi aprovada sem nenhuma alteração e todos os beneficiários dos programas pagos pela Moeda Social Mumbuca (Cartão Mumbuca) passarão a receber, a partir de julho, no mínimo 130 Mumbucas (equivalente a R$ 130).
A iniciativa aumentará tanto o poder de compra como o volume de recursos financeiros que tais programas injetam mensalmente na economia da cidade. De acordo com o texto votado na Câmara, o Renda Básica da Cidadania, criado em dezembro de 2015, recebeu um reajuste de 6,29% (correspondente à inflação), e um aumento real de 93,71%. Com isso o valor atual dobrará, passando de 10 para 20 Mumbucas (R$ 20).
O Programa Renda Mínima (PRM), este direcionado às famílias com renda familiar mensal até três salários mínimos (R$ 2.811), teve como base de cálculo para o reajuste os anos de 2015 e 2016, de acordo com a data de aniversário de cada uma das três modalidades. O Renda Mínima Mumbuca, por exemplo, recebeu 10,67% de reajuste e aumento real de 9,89%, totalizando 20,56% – passa das atuais 85 para 110 Mumbucas (R$ 110).
É bom lembrar que a última atualização do Renda Mínima Mumbuca, quando ainda se chamava Bolsa Mumbuca, foi feita em 2014. Já o programa Jovem solidário, que atende jovens de 14 a 29 anos recebeu 6,29% de reajuste por conta da inflação e 3,49% de ganho real. O acréscimo total foi de 9,78%, passando de 100 para 110 Mumbucas. O Gestante, válido a partir da primeira consulta do pré-natal até a criança completar 12 meses, teve reposição inflacionária de 6,29% e ganho real de 20,61%, em um reajuste total de 26,90%. O valor pago passou dos atuais 85 para 110 Mumbucas.
É importante acrescentar que em função de os beneficiários cadastrados terem direito ao Programa Renda Básica de Cidadania (20 Mumbucas) todos receberão um total de 130 Mumbucas (R$ 130 mensais).
