Maricá: Demora para retirar vítimas de morte natural de residências preocupa vereadores

Na sessão ordinária desta quarta-feira (16) o vereador Ismael Breve (DEM) pediu esclarecimentos quanto à retirada de corpos de pessoas que falecem em suas residências. Segundo ele há muita burocracia e demora para conduzir os corpos ao Instituto Médico Legal (IML). Ele explicou que no sábado passado, um jovem faleceu em sua residência no bairro Saco das Flores e que apenas 20 horas depois seu corpo foi encaminhado ao Instituto. Segundo o parlamentar, profissionais do SAMU não puderam fazer a liberação para que o corpo fosse levado ao IML, o que preocupou familiares da vítima, visto que horas se passavam e o corpo estava entrando em estado de putrefação.

“Sabemos que há um tempo toda morte que ocorria na casa do cidadão a gente iria à delegacia e o policial chamava a PM e eles iam lá e resolviam. Demorava um pouco mas resolvia. Um rapaz faleceu em casa, ele era cunhado do Viana, e ele faleceu no sábado às 16h30min e acionaram o hospital e chamaram SAMU. Mas, o que o SAMU deu não resolveu. A assistente social deu um papel timbrado com bilhetinho para ir à delegacia para fazer os trâmites legais. Mas ela não carimbou o bilhete. Acho que deveria carimbar. Mas, não fez isso e aí essa pessoa ficou de 16h30min até às 12h50min do domingo em casa”, explicou Ismael.
O vereador explicou ainda que conseguiu pedir ajuda ao inspetor Danilo, da 82ªDP para viabilizar a ida de um perito médico até a residência onde se encontrava o cadáver. Segundo ele, a demora revoltou familiares que fecharam a pista pedindo providências emergenciais.

“Os bombeiros apagaram o fogo na pista e esse policial, o Danilo, chegou às 17h com um perito. Este perito foi apenas na amizade desse policial. Vou falar com o prefeito e com a secretária para ver de quem é essa alçada. Às 19h esse corpo foi pro IML do Barreto. Foi sepultar às 15hdo outro dia”.

O presidente da Casa, Aldair de Linda (PT), esclareceu ao vereador o motivo pelo qual o SAMU não pode liberar corpos por mortes dentro de residência. Segundo Aldair, é preciso seguir a lei, pois essa não é atribuição do município.

“Tem a questão da legalidade. Por que a prefeitura não pode retirar um corpo? Porque existe envenenamento, vereador Ismael. Existe a morte por asfixia que pode ser cometida pelo marido, mulher, filho. Esse é o problema de a prefeitura tirar. Tem que ter um perito, um papiloscopista para identificar a morte. Iriam acontecer muitos delitos que não seriam descoberto se houvesse isso”.

Segundo Aldair, existe uma lei federal que não permite que o município faça a retirada dos corpos. Ele lamentou a dor da família, mas explicou que essa não é uma responsabilidade da prefeitura.

“Eu sei que é sofrido. Briguei por isso, mas não vamos resolver. A questão do cartório é que existe o seguro. A pessoa pode ter um seguro milionário e ela saiu de cena e a pessoa recebe. Então tem que ter documento de identidade, que tenha digital e se não tiver tem que ir pro IML para fazer teste de DNA”.

O presidente da Comissão de Saúde, Felipe Auni, também opinou afirmando que é preciso ter um laudo do IML. Ele explicou que vai conversar com a secretária de Saúde, Simone Costa, a fim de buscar uma solução mais rápida.

“Hoje se colocarmos como causa indeterminada e um paciente tiver seguro, o familiar não recebe o seguro. Por isso tem o IML. Mas, temos que lembrar que o IML devido a falência do Estado, está comprometido. Há casos e casos. Um paciente de 80,70 e até 30 anos, mas que tem doença pré-existente a gente pode evitar e nem mandar pra IML. A agilidade que queria propor é que ao ir à residência atestar ele possa fazer trâmite pra mandar brevemente pro IML”.

Aldair finalizou explicando que mesmo sendo um momento difícil, é preciso seguir a lei.
“Um caso de ferimento à bala, faca e atropelamento acho que poderia ser liberado porque a causa da morte está visível. Mas a lei é uma só”, finalizou.