Vereadores aprovam lei que autoriza a criação de cemitério vertical em Maricá

Foi aprovada em segundo turno durante sessão ordinária ocorrida da Câmara Municipal de Maricá nesta quarta-feira (6) o projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a implantação de um cemitério vertical na cidade. Segundo a Prefeitura Municipal de Maricá, o atual cemitério da cidade está superlotado com mais de três mil túmulos, entre sepulturas de família, gavetas, carneiros e covas comuns.

Com a sanção da lei, será erguido ao valor de R$ 7 milhões um novo cemitério em uma área de cinco mil metros quadrados. O prédio terá 2.700 gavetas funerárias e 1.512 nichos mortuários, além de seis capelas. Para organizar melhor, a lei propõe também que seja criado um banco de dados com horário de funcionamento e serviços prestados, cotas e critérios de isenção de tributos.

Durante a votação do projeto, o vereador Chiquinho (PP) solicitou à prefeitura que realize um choque de ordem no atual cemitério. Ele explicou que viu irregularidades na unidade.

“A mudança tem que ser por dentro. Tem ossos dentro de sacos plásticos. Espero que tomem providências o mais rápido possível”.

O vereador Ismael Breve (DEM), explicou que quando foi ao local encontrou muita organização e limpeza. Mas, afirmou que se há irregularidades, que essas sejam revistas. Já Dr. Richard explicou que o atual cemitério não comporta a atual quantidade de sepultados.

“Estive conversando com o secretário Jorge Castor e certamente ele não está medindo esforços para que o cemitério cada dia melhore mais e eu falo isso com propriedade porque essa questão é de anos de Maricá. Nosso cemitério não comporta nosso crescimento populacional e realmente o secretário está empenhado”.

O líder do Governo, Fabrício Bittencourt (PTB), explicou que é importante respeitar antepassados e afirmou que a responsabilidade do governo é dar melhor atendimento à população.

“O secretário fará o melhor para o cemitério e para o povo de Maricá”.

Ricardinho Netuno (PEN) opinou sugerindo que os vereadores aprovem um projeto de lei de sua autoria que cria em Maricá um crematório público.

“Entrei com aditivo e hoje projeto que o Castor enviou para a Câmara não prevê a questão do crematório e incineração. E isso é uma política moderna e vários municípios que vários municípios estão utilizando”.

O presidente da Câmara, Aldair de Linda (PT) opinou afirmando que muitas famílias nã retornam aos cemitérios para a exumação dos corpos.

“Sem querer tirar responsabilidade do Executivo. Mas, existe um prazo pra que sejam retirados os ossos e muitas famílias não voltam para fazer esse processo de retirada. Sabemos que temos apenas esse cemitério e morrem muitas pessoas por dia. É uma coisa muito complexa”.

O vereador Dr. Richard (PT), parabenizou a prefeitura pelo Seminário de Direitos Humanos que ocorreu nesta terça-feira no Cinema Henfil, no Centro. O Dr. Felipe Auni (PSD) esclareceu à população que termina no dia 31 de dezembro o prazo para inscrição de idoso que recebe benefício de prestação continuada.

Ordem do Dia – Foi votado em segundo turno projeto de lei que dispõe sobre os cemitérios de Maricá. Também foi votado PL de autoria de Rony Peterson que cria a Semana da Água na cidade. Também foi votado projeto de lei complementar de autoria do Executivo que estabelece o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para os cargos de contratação por tempo determinado.

Também foi votado PL que dispõe sobre os critérios para contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária do quadro de proteção básica, especial e demais serviços da Secretaria de Assistência Social. Foi votado também projeto de lei que dispõe sobre os critérios para contratação de pessoal, por prazo determinado para atender a necessidade temporária do quadro de proteção básica.

Também foi votado PL de autoria do Poder Executivo que altera o Fundo Municipal da Juventude. Foi votado projeto do Executivo que dispõe sobre as subvenções das agremiações carnavalescas, além da participação dessas entidades em eventos do município. Também foi votado projeto de lei de autoria do Executivo que institui o Programa Municipal de Economia Popular e Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Sustentável em Maricá.

Foi votado parecer ao Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação da TV Câmara do Poder Legislativo da cidade. Projeto prevê a divulgação dos trabalhos legislativos para acompanhamento e fiscalização popular com transmissão das sessões da Câmara ao vivo via web.

“Quero agradecer aos vereadores que votaram a TV Câmara hoje aqui. Estou há 11 meses na frente desta Casa e venho tentando melhorar a condição da imprensa, levar até o munícipe as informações. A questão da TV Câmara trará mais transparência”.

Foi votado também parecer pela aprovação em forma de substitutivo ao PL de autoria de Robgol que dispõe sobre a instituição da primeira semana do mês de dezembro como a Semana da Preservação de Córregos, rios e lagoas. Foi votada moção de Tatai ao professor Luiz Otávio da Costa pela contribuição na Secretaria de Políticas para a Terceira Idade.

Foram votadas moções do vereador Felipe Paiva à pastora, Marla de Souza; à diaconisa Danieli Machado; ao bispo Neílton de Oliveira; ao pastor Luis Carlos de Oliveira; à pastora Sônia Campos; à pastora Ana Lúcia de Miranda; à pastora Tânia Silva e à pastora Bárbara Cristina Silva. Também foi votada moção do vereador Marcinho da Construção a José Antônio Santos, pela contribuição cultural, artística e pedagógica em Maricá. Os parlamentares também aprovaram moção do vereador Dr. Felipe Auni ao médico Jean Pierre Barros, pelos ótimo serviços prestado em Maricá.

Foram entregues duas moções do vereador Robgol a Jorge de Oliveira e à coordenadora da Casa da Criança de Inoã, Dayse Brito. Marcinho da Construção entregou moção à enfermeira Renata Borges. Já Marcus Bambam entregou moção a Francisco Carlos Alves, funcionário da Viação Nossa Senhora do Amparo.