Maricá faz chamamento público para castração de cães e gatos

A prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Saúde, tornou pública no Jornal Ocial de Maricá nº 926 do último dia 23 de Janeiro, a realização de cadastramento e credenciamento de clínicas ou hospitais veterinários, com abrangência no Município, para a prestação de serviços médico-veterinários com o objetivo de realizar procedimentos cirúrgicos de castração canina e felina nas ações do Programa Municipal de Castração Animal.

Será o Programa de controle reprodutivo de cães e gatos do município de Maricá. O Chamamento Público tem por objeto o cadastramento, para posterior credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado cujo objeto social seja a prestação de serviço de assistência à saúde, visando à
assistência médico-veterinária para a realização de procedimentos cirúrgicos de castração canina e felina nas ações do Programa Municipal de Castração Animal, por um período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação com fulcro no art.57, II, da Lei nº 8.666/93.

Os serviços deverão ser realizados pelas contratadas de acordo com as determinações da Secretaria de Saúde, nas dependências da CREDENCIADA, respeitadas as rotinas adotadas pela Secretaria de Saúde, os procedimentos descritos neste Edital e os comandos previstos no instrumento contratual, conforme o Plano de Saúde do Município de Maricá.

As propostas apresentadas devem abranger a quantidade estimada mensal de 200 (duzentos) procedimentos de castração por mês, o qual se consubstancia na estimativa de 2.400 (dois mil e quatrocentos) assistências médicas veterinárias anuais. O Edital pode ser retirado, na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Avenida Roberto Silveira, 46 – 3º Andar– Cep.:
24.942-395, e/ou pelo Endereço eletrônico: https://www.marica.rj.gov.br/category/estrutura/secretarias/saude/ . As duvidas poderão ser retiradas pelo telefone 2637-2054 ramal 481.