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Aumento na conta de energia elétrica da Enel sob investigação

Membros do Conselho da Comissão Tributária da OAB Niterói se reuniram nesta quinta-feira (31) para estudar os casos dos altos valores cobrados dos consumidores nas contas de luz recebidas no mês de janeiro. O grupo deve se reunir nesta sexta com representantes da Concessionária Enel para buscar entender o que motivou o aumento na cobrança.

De acordo com Daniel Marques, membro do Conselho, todos os fatores que ajudam a compor o preço final da tarifa foram estudados. O objetivo da comissão é destrinchar a tarifa e entender o motivo do aumento. Desde impostos, consumo, e como alguns clientes passaram a pagar um ICMS de 32%, em vez de 18%. “Nós já temos um questionamento de que um serviço essencial, como o de energia, não pode ter um valor de ICMS maior que 18%”, disse.

Ainda segundo Marques, há a intenção de se fazer uma audiência pública na Câmara de Niterói, o que conta com o apoio de alguns vereadores. Contudo, a audiência ainda segue sem data prevista para ser realizada. “Se acharmos que exista alguma arbitrariedade, nós vamos achar os caminhos necessários para combatê-la”, afirmou.

Em nota, a Enel esclareceu que não há qualquer irregularidade no processo de medição e faturamento da companhia. A empresa acrescenta que, com as altas temperaturas do verão, há aumento no consumo de energia devido ao uso mais frequente da geladeira, de aparelhos de ar condicionado e ventilador, por exemplo.

A empresa orienta aos consumidores a verificarem seu consumo de energia em kWh, comparando o valor consumido atualmente com o do mesmo mês do ano passado, e ressalta que quando o consumo de energia ultrapassa 300 kWh, o ICMS que incide sobre a conta passa de 18% para 32%.

Do O Fluminense

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