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Maricá decide que transporte remunerado de passageiros por aplicativo é irregular

Ações de fiscalização estão sendo realizadas para coibir o transporte remunerado de passageiros. Segundo o Secretário Municipal de Transportes, André Azeredo, a Lei federal 13.640/18 que incluiu as diretrizes de mobilidade deste tipo de serviço em todo o país, determina que é exclusivo ao poder público municipal a regulamentação e fiscalização, portanto, o serviço na cidade de Maricá é irregular. Um veículo foi rebocado realizando o serviço.

Um dos maiores defensores da regulamentação do serviço em Maricá é o vereador Ronnie Petterson, que já foi secretário de transportes. 

Em Maricá, o serviço permitia uma maior mobilidade no transporte, não tornando os moradores e visitantes reféns do transporte monopolizado dos taxis. No terminal rodoviário já estavam se formando filas de carros de motoristas que utilizavam os aplicativos Uber, 99, entre outros.

”Estamos nos empenhando junto ao poder legislativo para regulamentar está atividade, sem prejuízo a categoria de taxistas que já exercem o serviço similar em nossa cidade”, destacou André.

Em Cabo Frio, o Ministério Público recomendou que a prefeitura não impedisse o trabalho de motoristas que utilizam os aplicativos. O MPRJ ressalta que o impedimento ao exercício do transporte remunerado privado individual de passageiros viola garantias fundamentais estabelecidas na Constituição.

20 COMENTÁRIOS

  1. Realmente o que parece é que alguém da prefeitura está levando vantagem econômica nisso. Já que o transporte no município é de pior qualidade.
    Temos passagens caríssimas, intervalo entre os horários de ônibus muito mal definidos.
    Sem falar que o preço dos táxis é abusivo.
    Quem no poder público toma uma decisão como esta e não apresenta nenhuma alternativa, nunca deve ter utilizado transporte público, e deve estar se benefiando de alguma forma.

  2. Sabe que essa decisão viola a constituição limitando o direito ” de ir e vir” e cria uma limitação favorável ao serviço monopolisado de táxis que é extremamente caro e abusivo !

  3. VERDADE. FICAMOS MUITO TEMPO EM PARADA DE ONIBUS.SO TEM UMA LINHA QUE E DA AMPARO.E ELES FAZEM O QUE QUER.OS VERMELHINHOS NEM SE FALA.E UMA LATA DE SARDINHA.E PARA CHEGAR NO HOSPITAL OU CENTRO O ONIBUS RODA MARICA EM PESO.AGUA E ESGOTOS NAO TEM NO NOSSO BAIRRO.E O DINHEIRO ESTA ROLANDO PARA CARNAVAL E OUTRAS COISAS MAIS.ALGUEM TEM QUE FAZER ALGUMA COISA.PARA MUDAR ISSO EM MARICA.QUEREMOS NOSSO BAIRRO CUIDADO.BONITO.TAMBEM.Essa semana decidi pegar o vermelhinho e o onibus nao parou.Depois de esperar por uma hora.Passou batido.E isso que fazem com o povo.medico e romaria.Enfrentamos 3 filas para pegar uma receita e por ai vai.DEPOIS QUEREM VOTO.SO VOU VOTAR SE ISSO MUDAR.O MEU NAO VAI TER.E DE MUITO OUTROS SE NAO CONSERTAREM MARICA.TRANSPORTE PUBLICO BOM E O QUE QUEREMOS.AAAA E A PASSAGEM E COBRADA O MESMO VALOR.NAO IMPORTA SE VOCE PEGA O ONIBUS AQUI NA MAMINHA OU EM SAO JOSE.ISSO E ABSURDO.TUDO ERRADO.TUDO.

  4. Isso é um absurdo,temos o direito de utilizar o que quizer,ninguem pode ser obg a utilizar taxi,pois eles querem se vitimizar ,mais cobram um horror nas corridas ,temos que reagir pessoal.

  5. Queria morar em Maricá, apenas pra mover uma ação indenizatória contra essa prefeitura petista safada que está dando um prejuízo na vida dos moradores. Com certeza tem interesses particulares por trás dessa medida. Estão passando por cima da constituição e de uma lei federal. Cadê o MP q não faz nada?

  6. Sou motorista de App edependo do serviço para levar comida para casa e pagar minhas contas. Tenho 55 anos e não consigo emprego, faco o que? Vou para as esquinas e pratico assaltos? Os senhores vereadores esquecem que ha muitas famílias maricaenses que dependem desse serviço para sobreviverem.

  7. Um absurdo sou motorista Uber e acho isso uma sacanagem com trabalhador e com a população , nos motoristas compramos carro pagamos impostos absurdo de caro, fazemos manutenção no veículo pagamos impostos , em cima de cada corrida que fazemos pagamos impostos , e com isso tudo ainda somos impedidos de trabalhar e levar um sustento digno pra casa a população não tem mais liberdade para ir e vir pois tiraram esse direito onde vamos parar cinceramente esse não é o Brasil que eu quero deixo aqui o meu desabafo espero que o ministério público olhe por nós povo brasileiro povo de Maricá AFF !!!

  8. Secretário de Transportes de Maricá Sr. André. Faça então que os táxis em seus pontos fiquem após as 20h e mesmo de madrugada, que façam plantão. Antes de proibir um serviço que está em bom termo com a população, no caso os transportes por aplicativos, consulte os moradores do município. Caramba, que falta de civilidade!

  9. O preço do táxi, é justo e pelo taxímetro, a Uber é que escraviza os motoristas cobrando uma tarifa que mal da pro cara fazer manutenção nos carros e esse pessoal que fala que estamos nos vitimizando não sofreu na pele uma concorrência injusta e pirata que pela corrupção deu muito certo nesse país!

    • ñ ferra irmão, ñ está satisfeito, pinta o carro e vira UBER. Se sou escravizado ou ñ essa é uma prerrogativa minha, e sinceramente prefiro trabalhar e andar de uber do que entrar em carro de nego safado q adultera taxímetro igual acabou de passar nos jornais, e a população em peso concorda, pois se ñ fosse o caso vc ñ estaria aqui chorando miséria.

    • Eu uso Uber e vou continuar usando,nada impede de eles trabalhar,até porque todos têm aplicativo,e eles podem parar em qualquer lugar que não seja privado da prefeitura e proibido de estacionar ,o carro é próprio e particular para quem quer o serviço,além deles serem autônomos,imposto para prefeitura somente para quem quer ponto fixo como os taxista que fica lá o dia todo,uber não precisa de ponto fixo!

  10. Maricá cada vês, na contramão em servir melhor a população, que já é tão carente de transporte público, agora impedido o povo de escolher seu próprio transporte, aí tem Maracutaia da Amparo e o poder político !.

  11. Em breve Cabo Frio também vai por ordem ..
    Tem pagar emposto sim e carro só do município
    Inadimicivel carros lá da casa caralho querer roda em outra cidade sem conhecer nada sem saber siquer ária risco ou não e parados em qual lugar um trânsito caótico .

  12. Eu uso Uber e vou continuar usando,nada impede de eles trabalhar,até porque todos têm aplicativo,e eles podem parar em qualquer lugar que não seja privado da prefeitura e proibido de estacionar ,o carro é próprio e particular para quem quer o serviço,além deles serem autônomos,imposto para prefeitura somente para quem quer ponto fixo como os taxista que fica lá o dia todo,uber não precisa de ponto fixo!

  13. Vcs taxista cambada de vagabundo que só querem ficar parado no ponto escolhendo suas vítimas porque vcs taxista só querer ganhar dinheiro no mole pode ver que O secretaria está ganhando dinheiro de vcs eu teria vergonha de trabalhar pra pagar propina e vergonhoso essas atividades que vai na contramão do crescimento essas tecnologias e o futuro todo mundo tem só vcs taxista querem viver no passado vai trabalhar seus filhos da p….

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