Maricá: Vereadores aprovam lei que cria o sistema de bicicletas compartilhadas

Os vereadores votaram e aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Lei que cria o sistema de bicicletas compartilhadas no município de Maricá. A votação ocorreu nesta segunda-feira (29) durante sessão na Câmara Municipal. O projeto, de autoria do vereador Fabrício Bittencourt, visa integrar as redes de transporte, em especial os ônibus. As bikes receberão o nome de “Vermelhinhas”.

Em sua justificativa, o parlamentar explicou que o PL tem como objetivo incentivar o uso das bicicletas e sua inserção na mobilidade urbana sustentável. “O uso da bicicleta como mobilidade de transporte urbano é bastante viável no município. Em muitas cidades ela já faz parte da paisagem urbana. Além disso, é um equipamento acessível a quase toda a população”.

O vereador Rony Peterson (PR) aproveitou para falar sobre seu projeto recentemente sancionado pelo prefeito, Fabiano Horta. “Hoje, foi sancionado um PL de minha autoria. Venho falando sobre acessibilidade, ciclovia e segurança para ciclistas e pedestres e para que possamos ter uma integração da bicicleta com o ônibus. Esse é o caminho de desenvolvimento dos grandes centros. A cidade está crescendo no quesito de mobilidade”.

O vereador Dr. Richard (PT) também tem um PL nesse sentido. “Tenho um projeto que é o Bike Bus que é justamente a colocação de suporte para bikes nos ônibus municipais para que haja essa integração”.

Transporte público e Educação – O vereador Chiquinho (PP) voltou a reclamar da prestação de serviços pela Empresa Pública de Transporte (EPT). “Devido eu receber várias denúncias do Vermelhinho, na quarta fui até a rodoviária e vi o que está acontecendo. Tinha passageiro de Manoel Ribeiro e Ponta Negra desde 16h30min esperando ônibus. A condução chegou 18h15min. Fui até a cabine e não tinha ninguém para me responder”.

O vereador Ricardinho Netuno (Patri) falou sobre a falta de uniformes nas escolas municipais. “O futuro de Maricá depende da Educação dos nossos alunos e nós vemos hoje uma falta de preocupação. Vejo crianças sem uniforme e material didático. Os pais estão tendo que comprar o material”.

O presidente da Comissão de Educação, Dr. Felipe Auni, esclareceu a falta de uniformes. “Já houve licitação, mas o segundo lugar pediu para que fosse anulado”. Auni leu uma nota de esclarecimento enviada pela Secretaria de Educação a um veículo de comunicação da cidade informando que será aberto um novo processo de licitação.

O vereador Felipe Paiva (PC do B) falou sobre uma indicação feita por ele no ano passado sugerindo que as escolas tenham funcionários capacitados para realizar primeiros socorros. “Em janeiro de 2018 fiz uma indicação solicitando que em todas as escolas, tanto públicas quanto particulares tenham, pelo menos, dois funcionários capacitados para realizar os primeiros socorros às crianças. Acho importante debatermos isso”.

O presidente da Câmara, Aldair de Linda (PT), aproveitou para responder ao colega vereador que irá viabilizar a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na Câmara. “Já pedi que providenciem essa rampa de acesso. Deverão fazer agora no feriado”.

Obras e Infraestrutura – O vereador Marcus Bambam (PV) elogiou os funcionários das equipes de limpeza da cidade. Bambam aproveitou para comunicar que as obras na Pracinha do Cirpe em Araçatiba serão iniciadas em junho.

Os vereadores falaram sobre a ventania que atingiu a cidade na noite deste domingo. Eles falaram sobre a falta de energia elétrica e prometeram buscar ajuda na instância Federal para tentar resolver os problemas envolvendo a Enel.

Ordem do Dia – Foi votado parecer pela manutenção dos vetos parciais ao projeto de Lei Complementar Nº 14 de 30 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, oriundo da mensagem nº 031/2018, que revoga os incisos VII, IX, X, XI, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX e XX ao artigo 32 e altera os incisos de I a XXIII, revoga os incisos de XXIV e XXXI e revogam os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, do artigo 21, da Lei Complementar Nº 287, de 20 de junho de 2017.

Foi votado parecer pela manutenção do veto total do autógrafo nº 072/2018 de autoria do vereador Alcebíades Machado Filho (Bidi), que dispõe sobre a denominação da Rua Nossa Senhora de Lourdes, a atual Rua 16, em Itaipuaçu.

Os parlamentares votaram Projeto de Lei Nº 168/2018 de autoria do vereador Dr. Felipe Auni que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica. Os vereadores votaram Projeto de Lei Nº 198/2018 de autoria do vereador Fabrício Bittencourt que cria o sistema de bicicletas compartilhadas.

Foi votado parecer pela admissibilidade com emendas ao Projeto de Lei Nº 24 de 27 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Ricardinho Netuno, que institui o projeto de lei do Programa Banco de Ração e utensílios para animais.

Também foi votada moção de repúdio autoria do vereador Ricardinho Netuno, pelas ações de determinados seguimentos da imprensa de Maricá, que vem acusando de invasão a um local onde estão guardadas as lanchas caríssimas compradas desnecessariamente pela Prefeitura de Maricá.