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Maricá pode ganhar programa para incentivar contratação do primeiro emprego para jovens

A Câmara Municipal de Maricá analisa o Projeto de Lei nº 178/2025, que propõe a criação do Programa “Start Jovem”, voltado a incentivar a contratação de jovens entre 16 e 24 anos sem experiência profissional.

A iniciativa prevê medidas para ampliar a inclusão da juventude no mercado de trabalho, reduzir o desemprego juvenil e estimular a formação profissional e cidadã. Entre as ações previstas estão a criação de um Banco de Currículos para jovens em busca da primeira oportunidade, campanhas de conscientização junto ao setor privado e oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional em parceria com entidades públicas e privadas.

Incentivos para empresas participantes

O texto também autoriza que a Prefeitura conceda benefícios às empresas que aderirem ao programa, como prioridade em ações de incentivo econômico, divulgação gratuita em canais institucionais e certificação com o Selo “Start Jovem – Empresa Parceira”, que reconhecerá publicamente organizações comprometidas com a inclusão profissional de jovens.

Tanto empresas quanto candidatos poderão se cadastrar de forma gratuita e voluntária. Os detalhes sobre adesão e funcionamento do programa deverão ser definidos em regulamentação posterior.

Base em experiências de sucesso

A proposta se inspira em exemplos de outros municípios e estados, como o Programa Primeiro Emprego, da Bahia, que já inseriu milhares de jovens no mercado formal; o Juventude Ativa, de Curitiba; e o programa de Campinas/SP, que concede incentivos fiscais para estimular a contratação de jovens sem experiência.

Segundo a justificativa do projeto, a medida busca romper o ciclo que dificulta a entrada de jovens no mercado: a falta de experiência impede a contratação, e a ausência de oportunidades impede a conquista da experiência.

O projeto é de autoria do vereador Robson Dutra e seguirá em tramitação na Câmara antes de ser votado.

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