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Maricá: Prefeitura notifica construções em Área de Proteção Ambiental

Em ação com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Guarda Municipal, a Comissão Permanente de Preservação e Manutenção de Áreas Públicas (Copremar) esteve nesta terça-feira (21/05) em Zacarias para dar seguimento ao trabalho de notificação dos responsáveis por casas em construção em Área de Proteção Ambiental (APA), ação proibida por lei.

Na operação anterior realizada no início de maio, dois proprietários foram notificados. Ao voltar nessas casas, os fiscais constataram que a ordem de proibição foi descumprida pela dona da casa situada na Rua Lúcio José de Marins (principal via de acesso ao bairro). Ela já havia sido notificada por construir em local proibido e foi novamente advertida pela fiscalização, agora para o prazo de 14 dias findo o qual a estrutura poderá ser demolida. Os alicerces do imóvel estão prontos e o material para o restante da construção já se encontrava armazenado junto ao canteiro.

Em outro ponto da localidade, os agentes verificaram que a área cercada com cordas dentro da mata fechada, e que serviria como uma espécie de curral improvisado, havia sido desmontada. No início do mês, os fiscais estiveram na região e pediram que o responsável descontinuasse a ação por se tratar de uma Área de Proteção Ambiental (APA), portanto, proibida por lei.

Vinculada à Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), a Copremar tem a função de prevenir e coibir invasões em locais proibidos.

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