Maricá: Operação constata irregularidades em obra na Praia do Recanto
A Polícia Federal, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) realizaram a Operação Erosão nesta sexta-feira (9).
O objetivo é apurar irregularidades na realização da obra de construção de um molhe na Praia do Recanto. Segundo a PF, foi constatado que o quebra-mar está sendo construído contrariando normas legais ambientais em razão da ausência do licenciamento legal necessário para a realização de obra de impacto ambiental na área da zona costeira.
Ainda de acordo com a PF, há prática irregular de extração de areia da praia em grande quantidade e sem a necessária autorização da Agência Nacional de Mineração.
A PF informou também que o secretário de Meio Ambiente da cidade e um diretor da autarquia municipal de serviços de obras foram intimados para prestarem esclarecimentos.
A Prefeitura de Maricá lançou uma nota nesta sexta-feira (09):
“A Prefeitura de Maricá informa que recebeu, na tarde desta quinta-feira (08/08), no Complexo de Infraestrutura do Caxito, uma diligência da Delegacia Ambiental da Polícia Federal. Os policiais estavam acompanhados de uma equipe do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM). A diligência tinha o objetivo de obter informações sobre a obra de construção do Molhe e desassoreamento que a Prefeitura está realizando no Canal da Costa, no Recanto. A equipe havia estado no local antes para conferir o licenciamento do projeto, que está devidamente autorizada pelo Inea desde o dia 3 de junho. No Caxito, os agentes e os outros técnicos foram recebidos pelo subsecretário de Cidade Sustentável, Guilherme Mota, que apresentou a toda a documentação em poder do município. Após o exame das autorizações, foi solicitada nova licença que já está em estudo pelas equipes da Prefeitura e que será devidamente apresentada aos órgãos para continuidade do projeto. Assim que isso ocorrer, as obras poderão ser retomadas normalmente. Até essa nova diligência, a obra estava devidamente legalizada pelo Inea conforme documentos apresentados aos agentes”. Att. Secretaria de Comunicação Prefeitura de Maricá.
