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sábado, fevereiro 29, 2020
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Em Maricá, vereadores criam projetos em prol de pessoas com deficiência

Direitos das pessoas com deficiência sempre são debatidos, na Câmara Municipal de Maricá, e na sessão ordinária desta segunda-feira (21) foram votados três projetos de lei que visam gerar mais acessibilidade para deficientes na cidade. O primeiro projeto, de autoria do Felipe Paiva (PC do B), determina que supermercados e similares possuam carrinhos de compras adaptados.

Também foi votado PL, de autoria do presidente da Casa de Leis, Aldair de Linda (PT), que prevê a garantia de livros para deficientes visuais. Os vereadores também votaram projeto, de autoria do vereador Robgol (PT), para a criação e implantação da Clínica Escola do Autista para atendimento a crianças, adolescentes, jovens e idosos com TEA e capacitação de educadores.

Reajuste Salarial e EPT – Foi votado e aprovado, em primeiro turno, o reajuste salarial dos servidores estatutários da Prefeitura Municipal de Maricá. Os parlamentares votaram favorável e parabenizaram a todos os servidores.

Os vereadores voltaram a falar dos serviços prestados pela Empresa Pública de Transporte (EPT). O vereador Fabiano Novaes (DEM) pediu esclarecimentos quanto à aquisição de novos coletivos para a EPT, por meio de uma empresa particular. Ele salientou que é importante reformar os ônibus que estão quebrados. Em resposta, o vereador Dr. Felipe Auni (PSD) informou que a terceirização de serviços permite mais agilidade em caso de quebra de ônibus.

Segurança e Saúde – O vereador Chiquinho (PP) solicitou aumento da segurança em Ponta Negra nos fins de semana. Segundo o vereador Dr. Felipe Auni, no próximo dia 23 de outubro, no Clube de Ponta Negra, às 19 horas, haverá a apresentação da planta da Unidade 24 horas e emergencial do Samu, em Ponta Negra.

Ordem do Dia – Foi votado, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 163/2018 de autoria do vereador Felipe Paiva, que torna obrigatório que supermercados e similares, em Maricá, possuam carrinhos de compras adaptados para pessoa com deficiência.

Também foi votado, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 035/2019 de autoria do Vereador Rony Peterson que institui, no âmbito do Município de Maricá, o Dia do Transportador Escolar, a ser comemorado em 1º de Julho.

Os vereadores também votaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 101/2019 – Poder Executivo – Mensagem nº 016/2019 – que Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Maricá, para os anos de 2019, 2020, e 2021, e alteram os anexos IIA, IIB, IIC, IID, IIE, E IIF da Lei nº 1517 de 23 de abril de 1996.

Também foi votado, em primeiro turno, Projeto de Lei nº 106/2017 de autoria do vereador Aldair Nunes Elias, que dispõe sobre a garantia de aquisição de livros para deficientes visuais.

Os parlamentares votaram Projeto de Lei nº 127/2017 de autoria do vereador Robgol que dispõe sobre a criação e implantação da Clínica Escola do Autista para atendimento a crianças, adolescentes, jovens e idosos com TEA e capacitação de educadores no município.

Os vereadores votaram moções de autoria do vereador Fabiano Novaes ao 2º sargento da Polícia Militar, Marcos; ao soldado, Luan Santana de Azeredo; ao soldado, Michael Vieira dos Santos; ao cabo, Leandro da Silva; ao 1º sargento, Marcelo Luís da Conceição; ao cabo, Souza; ao 2º Sargento, Alex e cabo Blaz.

Também foram votadas moções de autoria do vereador Fabrício Bittencourt (PTB), às merendeiras: Dolores Rodrigues Gomes; Maria Luiza Santiago de Souza; Selma da Conceição Sá; Márcia Batista Ferrarez e Ivonete Correa.

Os vereadores votaram moções de autoria do vereador Marcinho da Construção à Professora Adriana Luiza da Costa; aos Professores de Música do Projeto Música para Transformar: Isaías Coutinho da Silva; Anderson Marins de Andrade; Rogério Augusto da Silva; Rafael Quintanilha Antunes; Wagner Coutinho Caldas; Leonardo Araújo da Silva; Jailton Nunes da Silva e à agente educadora do Projeto Música para Transformar, Panmella Pereira.

Todos os projetos e moções foram aprovados pelos vereadores.

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