O município de Maricá (RJ) apresentou o orçamento para o ano de 2020 e o valor ultrapassa os R$3,2 bilhões, número 64% maior do que o orçamento previsto para 2019. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi apresentada em audiência pública na última quinta-feira (21).
Pela LOA os maiores valores irão para autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), com orçamento de R$ 630,499 milhões, que teve um aumento de 3,46% no comparativo com 2019, já a Secretaria de Saúde contará com R$ 473,325 milhões, aumentando cerca de 20,89% e Educação com R$ 443,052 milhões, o que representa aumento de 38,91%.
O valor previsto para Saúde, engloba a finalização e implantação do novo Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em São José de Imbassaí, que segundo o prefeito Fabiano Horta, está com 90% da obra concluída e deve ser entregue em fevereiro à população.
“Esta previsto para 2020 um orçamento de R$479 milhões, considerando aumento no índice do ICMS proveniente da Declan, declaração instituída com a finalidade de se levantar informações econômicas das empresas”, revela a coordenadora de Planejamento e Orçamento da Prefeitura, Ana Paula Costa.
O orçamento já começa com um superávit em razão da existência do Fundo Soberano de Maricá, que recolhe até 5% do valor dos royalties de petróleo.
O valor do orçamento não prevê a possibilidade da divisão dos recursos dos royalties de petróleo, que pode ser determinado em abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que faria o orçamento ser revisto e o valor reduzido.
“Se houver a divisão dos royalties iremos rever e contingenciar as despesas, pois temos que continuar equilibrando receita com despesa. Se eles aprovarem a partilha dos royalties teremos que no diminuir essa previsão”, completou.
