Prorrogação do PAT e Mumbuca serão votados nesta quarta-feira (16)
A votação da prorrogação do PAT (Programa de Amparo ao Trabalhador) vai acontecer na próxima quarta-feira (16), em sessão a ser realizada e transmitida pela página da Câmara Municipal de Maricá.
A prefeitura informou que irá prorrogar o PAT (Programa de Amparo ao Trabalhador), o Renda Básica da Cidadania (Bolsa Mumbuca) a R$300,00 e o PAE (Programa de Amparo ao Emprego) até dezembro devido à pandemia. Pelo PAT é pago o valor de R$1.045,00 para mais de 19 mil trabalhadores autônomos, liberais ou informais.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Aldair de Lina (PT), devido à demora da entrega do executivo ao legislativo, a votação precisou ser adiada.
“Esses projetos beneficiarão a população da cidade. No mês passado, passei a informação de que não seriam prorrogados os programas, devido por lei não ser prorrogado, mas estamos passando por um momento atípico e por isso foi buscada jurisprudência de outros municípios. Agora recebemos a excelente notícia de que poderá ser prorrogado e só dependerá da votação dos vereadores”, disse Aldair.
A última parcela prevista do programa começa a ser paga esta semana. Se provados, os programas serão prorrogados por mais três meses, até o mês de dezembro.