Niterói é autorizada a comprar vacina contra Covid-19

A Câmara Municipal de Niterói aprovou por unanimidade, na sessão plenária de quarta-feira (9), projeto de lei que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19. Dessa forma, a prefeitura poderá adquirir o imunizante, que deverá ter eficácia comprovada e aprovação da Anvisa, caso este não seja fornecido pelo Governo Federal por meio do Programa Nacional de Imunizações.

A proposta, de autoria do presidente da Comissão de Saúde, vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), também autoriza o município a instituir ou participar de consórcios com estados e/ou municípios, a fim de compartilhar recursos e tecnologias, realizar pesquisas ou desenvolver a capacidade de produção local de vacinas, especialmente por meio de órgãos e instituições públicas.

Vacinação

A lei 13.979/2020 dá aos governadores e prefeitos autonomia para planejar ações contra a pandemia, como a compra de vacinas contra o novo coronavírus. Em agosto, a prefeitura iniciou, por meio de uma parceria com o Instituto Butantan e a Fiocruz, um programa de testes de eficácia da vacina Coronavac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac Biotec, em parceria com o Butantan. Cerca de 850 profissionais de saúde voluntários participaram dos testes na cidade.