Maricá: Urbanismo embarga obra na Região Litorânea

A Secretaria de Urbanismo de Maricá embargou na tarde desta quinta-feira (18/02) uma obra irregular na orla de Cordeirinho, em mais uma ação do programa Urbanismo Presente. No terreno, a poucos metros da praia, está sendo erguido um condomínio de apartamentos sem o devido licenciamento da Prefeitura.

Segundo o secretário Celso Cabral, a construção já foi alvo de dois embargos, em outubro e dezembro de 2020, que não vinham sendo respeitados.

No momento da chegada da equipe de fiscalização ao local, na Rua 105, havia apenas operários trabalhando. O responsável pela obra foi acionado, mas se recusou a receber a multa lavrada pelos fiscais, alegando não ser o proprietário do imóvel. O terreno foi todo cercado com fitas e os fiscais deram prazo até a manhã desta sexta-feira (19/02) para que todo o material utilizado na construção seja removido.

“A legislação é clara: antes de iniciar qualquer construção, o dono do terreno deve procurar a Secretaria de Urbanismo para se certificar de que a obra respeita os parâmetros estabelecidos para a região. Não é o que ocorre neste caso, já que lotes na beira da praia não podem receber unidades multifamiliares, como vem sendo feito”, explicou o secretário, acrescentando que, em caso de reincidência, o valor da multa aumenta, e medidas mais drásticas podem ser adotadas, como a demolição do imóvel, se o proprietário não respeitar o embargo.