Maricá pode suspender vacinação por falta de doses e vai à Justiça para importar Sputnik V

Com 1,3 milhão de doses já adquiridas pelas prefeituras de Maricá e de Niterói, a vacina russa Sputnik V é, no momento, a maior esperança de um avanço mais acelerado na imunização da população fluminense contra a Covid-19. Uma necessidade mais urgente ainda quando o município, mesmo tendo adotado um rigoroso planejamento, já vislumbra a possibilidade de suspender a aplicação da vacina contra a Covid-19 por falta de imunizantes. A lentidão e dimensionamento equivocado das necessidades na distribuição feita pelo Plano Nacional de Imunização levaram Maricá e Niterói a reagirem na Justiça, acionando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de forma a garantir que o quantitativo adquirido na Rússia chegue finalmente aos postos e braços da população.

Na ação de Procedimento de Tutela de Urgência em Caráter Antecedente impetrada no fim da tarde desta terça-feira (20/04) na Justiça Federal da 2ª Região, a procuradoria dos dois municípios solicita que o juiz autorize a importação independentemente do parecer da agência e que seja emitida a autorização excepcional de uso e importação da vacina – conforme requerimento já apresentado pelas duas cidades. A ação pede ainda que fique estabelecido um prazo até o fim de abril para que a agência decida sobre a importação de modo a que, terminado esse prazo, tanto Maricá quanto Niterói fiquem automaticamente autorizados a importar e aplicar a Sputnik às populações. Trata-se, na prática, da extensão da mesma decisão concedida pelo Supremo Tribunal Federal ao estado do Maranhão.

As 23 páginas da fundamentação apresentada à justiça descrevem o que são considerados subterfúgios adotados pela Anvisa para impedir a importação. Entre eles, a solicitação de apresentação pelo fabricante de informações técnicas dispensadas previamente pela própria agência e o reconhecimento de que todas as exigências legais por parte das duas cidades foram cumpridas.

O prefeito de Maricá aponta o descompasso entre a realidade nas cidades e a política da agência federal como a motivação maior do passo jurídico dado pelas duas cidades. “A população de Maricá sabe que estamos lutando com ela e por ela, isso está dado. Vamos até onde for preciso para vencer essa burocracia desumana que politizou o direito de sobrevivência das pessoas”, afirma o Fabiano Horta.

A ação impetrada por Maricá e Niterói aponta, ainda, a apresentação de prazos impossíveis de serem cumpridos por parte da agência para a deliberação e o fato de o imunizante já ter o reconhecimento e ser utilizado em mais de 50 países, o que tornaria as exigências atuais totalmente injustificadas do ponto de vista científico. Argentina, Bahrein, Emirados Árabes, México, Marrocos, Venezuela e Angola, entre outros, estão avançando contra a pandemia aplicando a Sputnik V sem relatos de problemas. A eficácia da vacina, que em pesquisas controladas ficou em 91,6% passou para 97,6% segundo pesquisa de campo real realizada pelo fabricante, o Instituto Gamaleya, junto a 3,8 milhões de russos que receberam o imunizante. O dado foi anunciado nesta segunda-feira (19/04) em Moscou.