Maricá aprova criação do Conselho Municipal LGBTI

O Projeto de Lei que trata da criação do Conselho Municipal LGBTI+ e propõe a participação popular, o controle social, a implementação e a fiscalização dos direitos e leis da comunidade LGBTQIA+, enviado pela Prefeitura de Maricá à Câmara Municipal, foi aprovado na sessão da última quarta-feira, dia 12/05.

A vitória foi comemorada por integrantes do Fórum LGBTI de Maricá. Entre eles, o Coordenador Municipal LGBTI de Maricá e do Fórum LGBTI, Carlos Alves e representantes de movimentos sociais, como: Márcio (Articulação Brasileira de Gays Artgay), Salua de Martinelly (Movimento Negro Unificado MNU), Ana Vitória (MPJ Movimento Popular de Juventude) e membros do Ruasia.

Segundo Carlos Alves, a lei vinha sendo proposta desde 2016 em reuniões, seminários e no fórum LGBT. “Um dia histórico para o movimento LGBTI de Maricá. Esse ato remete ao avanço de políticas públicas e ao compromisso do governo municipal com a população LGBTQIA+. É um passo no enfrentamento da invisibilidade, pois promove às pessoas LGBTI cidadania e respeito, plena igualdade e uma condição de vida mais digna no município”, explicou, ressaltando a vitória em maio, mês de luta contra a Lgbtfobia.

Ainda de acordo com o coordenador, um decreto do prefeito Fabiano Horta, determinará a primeira composição do Conselho. “Ele terá normas que serão determinadas pelos membros e será composto, acredito que por 15 pessoas, sendo metade do governo e metade da sociedade civil. Faremos a escolha das entidades em junho”, garantiu Alves.

Vale lembrar que a Coordenadoria LGBTI está vinculada à Secretaria Municipal de Participação Popular, Direitos Humanos e Mulher.