As Prefeituras dos Municípios de Maricá e Niterói, através das suas Procuradorias, conseguiram obter importante vitória no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A 4ª Vara Federal de Niterói acolheu o pedido apresentado para autorizar a importação da Vacina Sputnik V, deferindo parcialmente a tutela antecipada antecedente então apresentada.
Com isso, a ANVISA deverá emitir a autorização de importação em 72h, sob pena de multa, viabilizando o início dos trâmites burocráticos necessários ao ingresso do imunizante no Brasil.
Mais informações em breve.
