O Fundo Soberano de Maricá é um fundo criado em dezembro de 2017 com o objetivo de garantir o futuro do município após os royalties de petróleo. Aprovado através de Lei Municipal, o Fundo Soberano de Maricá recebe aportes (depósitos) todos os meses de uma parcela dos royalties de petróleo, sendo uma espécie de ‘poupança’ para o futuro.
Todo mês, entre 1% e 15% dos recursos que Maricá recebe dos royalties vai para o fundo, que em março de 2022 acumula um valor de R$855 milhões. A previsão no começo de 2018 era de que, se Maricá depositasse 5% dos valores dos royalties todos os meses, em 10 anos o Fundo Soberano de Maricá teria acumulado R$1,1 bilhão, marca que há está próxima de ser atingida com pouco mais de 4 anos da criação do fundo.
“O Fundo Soberano deverá servir ainda para a manutenção das redes de proteção social criadas pela Prefeitura, como os programas de transferência direta de renda (Cartão Mumbuca), ou ainda o sistema de transporte público gratuito de Tarifa Zero (modelo implantado há três anos com os ônibus da Prefeitura, conhecidos como “Vermelhinhos”), entre outros setores estratégicos” informou o Prefeito Fabiano Horta em 2018 ao anunciar a criação do fundo.
Da redação / João Henrique – Um dos responsáveis pela criação do Fundo Soberano de Maricá é o Secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão do município, Leonardo Alves. Fundos como esse existem em diversos países do mundo, como na Noruega e na Arábia Saudita (segundo maior produtor de petróleo do mundo), com objetivo de garantir o futuro e investimentos.
O Fundo Soberano de Maricá (FSM) tem uma característica extremamente conservadora em seus investimentos, ou seja, o dinheiro é aplicado apenas em investimentos com baixo risco e, com isso, baixo rendimento. Em dezembro de 2021 o fundo era composto por 32% em títulos públicos federais, 31% em operações compromissadas lastreadas em títulos públicos federais, 25% em depósitos a prazo e outros títulos de instituições financeiras, 7% em títulos de crédito privado e 5% em outras aplicações.
Analisando um relatório de rentabilidade do Fundo Soberano de Maricá em 2021, é possível observar a baixa rentabilidade dos investimentos perante ao IPCA. A rentabilidade do fundo foi de 4,52% e o IPCA – índice que mede a inflação oficial – foi de 10,06%.
O futuro de Maricá
Não tem como saber o futuro de Maricá, que hoje é o município que mais recebe recursos dos royalties de petróleo no Brasil (R$2,07 bilhões em 2021 e R$827 milhões nos primeiros meses de 2022), mas o Fundo Soberano de Maricá é um garantidor de que as diversas políticas públicas implementadas nos últimos anos, como a Moeda Social Mumbuca; o Passaporte Universitário e o Transporte Tarifa Zero, possam continuar em caso de um fim abrupto dos recebimentos dos recursos mesmo que seja por algum tempo, já que as despesas com esses programas são consideravelmente altas.
Ao mesmo tempo em que aloca parte dos recursos dos royalties no Fundo Soberano, Maricá busca alternativas de investimentos para o município que possa gerar impostos que no futuro possam substituir os recursos provenientes do petróleo. É o caso do Maraey, que em pleno funcionamento poderá gerar R$1 bilhão em impostos anualmente.
