por Maricá: Com queda de 50% dos royalties, programas sociais são alvos de preocupação
Mesmo com queda de 50% da arrecadação repentinamente, a Prefeitura de Maricá garante a manutenção dos programas sociais
A decisão da justiça em reduzir os valores que Maricá recebe em royalties do petróleo em detrimento dos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, colocou em discussão a questão dos programas sociais mantidos com esses recursos.
Somente em 2021, Maricá usou R$377 milhões dos royalties recebidos em programas sociais como o PAT (Programa de Amparo ao Trabalhador) e o Renda Básica da Cidadania (Bolsa Mumbuca). Outros R$61,3 milhões foram destinados ao transporte tarifa zero dos ‘vermelhinhos’ administrados pela EPT, sem contar a locação dos ônibus da Viação Nossa Senhora do Amparo, que custou R$58,4 milhões.
O Passaporte Universitário é outro programa da cidade – que custeia cursos em universidades particulares – que usa os recursos dos royalties: R$58 milhões em 2021.
Na saúde, mais de R$300 milhões foram usados dos royalties em 2021, sem contar as diversas outras secretarias que usam os recursos, muitas vezes indiscriminadamente.
A questão é, Maricá tem um fundo soberano que tem hoje (29/08/2022) o total de R$1,096 bilhão. Esse valor, de acordo com os atuais gastos do governo, não seria suficiente para manter a cidade durante um ano inteiro caso a cidade deixe de receber os royalties.
Segundo um documento interno da Prefeitura de Maricá, os programas sociais, até então, serão mantidos. A municipalidade está recorrendo da decisão judicial que deu um baque nas autoridades que não esperavam uma redução drástica nas receitas.
O que ficou claro é que a dependência que Maricá tem dos royalties pode prejudicar a cidade no futuro. O município precisa construir um legado e fazer a transição para o período pós-royalties, seja atraindo indústrias, ampliando a capacidade turística ou mesmo trazendo empresas de tecnologia.
Programas sociais de Maricá não serão prejudicados pela redução dos royalties, até o momento.
