Da redação | João Henrique – A Lei Orçamentária Anual foi apresentada pela Prefeitura de Maricá em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Maricá. Para 2023, as receitas correntes previstas são de R$7.331.883.455,18 (Sete bilhões trezentos, trezentos e trinta e um milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos).
O valor é o maior já previsto para um ano de orçamento no município de Maricá, superando o valor estimado para 2022 em mais de R$2,7 bilhões, o que representa um aumento de aproximadamente 37%.
Segundo a Prefeitura, houve também uma mudança na nomenclatura das fontes de recursos, como arrecadação com impostos ou transferências feitas pelo Governo do Estado, pela União e dos Royalties de Petróleo.
A previsão é de que somente com impostos, taxas e contribuições o município de Maricá arrecade R$277 milhões, de receita patrimonial em R$172 milhões e de receitas de serviços R$417 milhões. Para transferências correntes, o que engloba os recursos repassados pela exploração do petróleo (royalties), a estimativa é que Maricá receba em 2023 o montante de R$6,7 bilhões, o que mostra a dependência do município em relação à esses repasses.
Para efeito comparativo, o valor do orçamento previsto para 2023 do município de Niterói é de R$5,7 bilhões, de São Gonçalo e Itaboraí ainda menor: R$2 bilhões e R$996 milhões, respectivamente. Os valores mostram a discrepância de arrecadação de Maricá e dos municípios vizinhos.
Para onde vai os R$7,3 bilhões?
A previsão orçamentária de Maricá prevê a divisão desse valor entre as secretarias, autarquias e institutos. O Gabinete do Prefeito tem um orçamento estimado em R$387 milhões, o que inclui toda a folha salarial dos servidores públicos.
Entre os órgãos que irão dispor dos maiores orçamentos estão a Secretaria de Educação: R$1,39 bilhão; Somar: R$1 bilhão; Secretaria de Saúde: R$829 milhões; Codemar: R$612 milhões; Secretaria de Economia Solidária: R$504 milhões; Secretaria de Cidade Sustentável: R$225 milhões, FEMAR (Fundação Estatal de Saúde de Maricá): R$246 milhões; EPT (Empresa Pública de Transportes): R$185 milhões; Sanemar (Empresa de Saneamento de Maricá): R$152 milhões e Comunicação Social: R$93 milhões.
Pra a Secretaria de Assistência Social estão destinados R$66 milhões. Já para a Secretaria de Cultura apenas R$17 milhões. Para a Secretaria de Esportes: R$53 milhões e Turismo: R$36 milhões, responsável por grandes eventos como o Natal Iluminado, Arraiá de Maricá e o Carnaval. O restante do valor está dividido entre as diversas outras secretarias e institutos.
