Ex-governador Sérgio Cabral pode deixar a prisão após decisão do STF

Há seis anos preso, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pode deixar a prisão após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com um placar de 3 votos a 2 no plenário virtual, o pedido dependia apenas do voto do ministro Gilmar Mendes, que acompanhou o voto do ministro Ricardo Lewandowaski para revogar a prisão.

O Ministro Gilmar Mendes criticou a duração da pena, que dura mais de seis anos. Ele votou pela liberação de Cabral da cadeia apesar de dizer que não está julgando o mérito dos crimes.

“Se trata apenas de afirmar que, em um Estado Democrático de Direito, nenhum cidadão brasileiro, por mais graves que sejam as acusações que pesam em seu desfavor, pode permanecer indefinidamente submetido a medidas processuais penais extremas, como a prisão cautelar”, escreveu o ministro.

O ex-governador do Rio de 2007 a 2014, Sérgio Cabral foi preso em 2016 acusado de receber propina para beneficiar empresários em obras como a reforma do Maracanã e o PAC das Favelas. Condenado a mais de 400 anos de prisão, Cabral é o único político de peso denunciado na Operação Lava Jato que ainda continua em um presídio.