Deputado Renato Machado propõe criação de delegacia de proteção ao meio ambiente em Maricá
O deputado estadual Renato Machado apresentou uma Indicação Legislativa para a criação de uma Delegacia de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente no município de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é criar uma unidade especializada para investigar e inibir crimes ambientais na região, que tem sido alvo de denúncias e crimes associados ao meio ambiente.
O crescimento do município, que é cercado por lagoas, praias e diversos biomas, tem levado a um aumento nos casos de crimes ambientais. No entanto, por falta de uma delegacia especializada, os infratores não têm recebido o tratamento devido, colocando em risco o ecossistema local.
Segundo o deputado Renato Machado, a criação de uma delegacia especializada poderá garantir uma resposta mais rápida e efetiva às ocorrências, desde o descarte de dejetos nas lagoas locais até maus tratos a animais.
A proposta legislativa foi apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e agora será avaliada pela Comissão de Indicações Legislativas. Caso seja aprovada, o anteprojeto de lei será encaminhado ao Governador do Estado do Rio, Cláudio Casto, para que a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente seja criada no município de Maricá.
As despesas decorrentes da aplicação da lei serão custeadas por dotações próprias, suplementadas se necessário. A proposta legislativa entrará em vigor na data de sua publicação. A criação de uma delegacia de proteção ao meio ambiente em Maricá é vista como uma medida importante para proteger o ecossistema local e garantir a punição de infratores.
