A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Urbanismo e do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou uma operação fiscal nesta quinta-feira, dia 14 de setembro, em resposta a denúncias de construções irregulares na Estrada dos Cajueiros, na Rua Doutor Paulo Cesar, no distrito de Itaipuaçu. Vale ressaltar que estas mesmas obras já haviam sido notificadas em janeiro e abril deste ano.
Durante a inspeção no local, os fiscais constataram que havia 10 construções em andamento que não possuíam a devida documentação de alvará de obras. Em uma dessas construções, os trabalhadores interromperam imediatamente suas atividades ao serem abordados pelos agentes de fiscalização.
É importante destacar que o terreno em questão, com uma área total de 6.450 metros quadrados, estava sendo parcelado de forma irregular. Como resultado da operação, 4 das obras foram autuadas e outras 6 foram embargadas.
O Secretário de Urbanismo enfatizou a importância da colaboração da população na identificação de áreas sendo ocupadas de forma irregular. Ele ressaltou que a regularização das construções junto à secretaria é fundamental para evitar medidas mais severas, como multas e demolições. Além disso, ele salientou que as leis relacionadas ao uso do solo na cidade têm como principal objetivo garantir a ordenação urbana, a segurança das edificações e a preservação ambiental das áreas.
Para denunciar casos semelhantes, os cidadãos podem utilizar o número de telefone (21) 2253-1177 ou o aplicativo do Disque Denúncia. A Secretaria de Urbanismo também disponibiliza canais para denúncias de construções irregulares: (21) 3731-9777 ou o e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com (para os distritos Centro e Ponta Negra), bem como o WhatsApp (21) 97259-9213 ou o e-mail denuncia.urbitaipuacu@gmail.com (para Inoã e Itaipuaçu).
