Nesta quinta-feira (28/09), a Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou a demolição de cinco construções irregulares na área da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca, conhecida como Taboal, localizada em Rincão Mimoso, Itaipuaçu. Os ocupantes dessas construções foram orientados pela Secretaria de Assistência Social a se cadastrarem na Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos.
Duas pessoas envolvidas na venda de parte da área fugiram ao perceberem a chegada da Polícia Militar. A operação contou com a colaboração de diversos órgãos, incluindo a autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e as secretarias de Ordem Pública, Trânsito e Engenharia Viária, Habitação e Assentamentos Humanos, Assistência Social e Cidade Sustentável.
Em 31 de janeiro deste ano, uma portaria conjunta das secretarias de Urbanismo e Cidade Sustentável suspendeu todas as autorizações para atividades ambientais e construtivas nessa região. O Taboal desempenha um papel crucial na recarga do lençol freático, favorecendo a infiltração da água no solo. O aterramento inadequado compromete essa capacidade, aumentando o risco de enchentes.
Na próxima semana, está agendada uma reunião com representantes do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), das secretarias municipais de Habitação e Cidade Sustentável, Ministério Público, Polícia Ambiental, Conselho da Cidade de Maricá e Instituto Floresta Darcy Ribeiro (Amadarcy) para intensificar as fiscalizações na região e viabilizar a demolição de construções irregulares, visando a preservação ambiental.
Essa foi a 44ª ação realizada em 2023 pelo Gated, que planeja suas operações a cada 20 dias. Os bairros visitados incluem Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Desde 2022, a Prefeitura de Maricá vem intensificando as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777, para evitar construções irregulares e em áreas públicas.
O Gated é composto pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública, Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social, pela Procuradoria Geral do Município, pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar). Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelos telefones (21) 3731-9777 (núcleo Centro), 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu) ou 2253-1177 (Disque Denúncia).
Quanto à legislação municipal, é exigido que o proprietário apresente um projeto elaborado por um responsável técnico antes de iniciar a construção, conforme as normas vigentes. Um processo na Secretaria de Urbanismo deve ser aberto, contendo a documentação do proprietário e do responsável pela obra. Com o projeto aprovado, são geradas as taxas de legalização para a emissão do alvará de obras. Em casos de legalização de obra já concluída ou solicitação de habite-se, são necessários documentos adicionais, e o contribuinte pode agendar atendimento pelo site dos Serviços Integrados Municipal (SIM): www.sim.marica.rj.gov.br.
