Mumbuca: Posso perder o benefício do Renda Básica? Entenda como pode ocorrer desenquadramento do programa
Com a inclusão de mais de 50 mil novos beneficiários, o programa Renda Básica de Cidadania, conhecido como Bolsa Mumbuca, chegou a 93 mil beneficiários. O programa é um dos pilares do governo de Maricá, atraindo milhares de moradores para a cidade que mais recebe recursos dos royalties de petróleo.
Na última década, Maricá viu sua população saltar de 127 mil para 197 mil habitantes, assim como também teve um aumento astronômico nos recursos recebidos de royalties de petróleo, saltando de pouco mais de R$100 milhões em 2013 para R$4.3 bilhões em 2022. Com a expansão do Renda Básica de Cidadania para mais da metade da população, há uma pergunta frequente sobre quem tem direito atualmente e se há possibilidade do morador perder o benefício.
Para responder essa pergunta recorremos à próxima lei do RBC, que diz que moradores (independente do tempo de residência), inscritos no CadÚnico até 30 de julho de 2023 e que tenham como renda familiar o valor de 3 (três) salários mínimos terão direito ao benefício, sendo incluídos no programa de forma automática.
Outra questão é sobre a possibilidade de perder o benefício. O próprio secretário de governo de Maricá, João Maurício de Freitas, comentou sobre a exclusão do programa. “Dizer que estão saindo em torno de 5.700 famílias (do Renda Básica da Cidadania), que se mudaram, que não estão mais na renda, não estão mais dentro da questão do CadÚnico ou falecimento, enfim, então isso tudo também é muito permanente. Do mesmo jeito que a gente inclui, a gente sempre faz uma peneira também pra poder ver como é que tá essa questão da inclusão.” Comentou.
Segundo informações obtidas pelo Maricá Info, a atualização que a Prefeitura de Maricá recebe dos dados dos cadastrados no CadÚnico é feito trimestralmente, podendo desenquadrar diversos beneficiários caso saia dos critérios do programa Renda Básica de Cidadania.
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