Nesta quinta-feira (07), o GATED, Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições da Prefeitura de Maricá, cumpriu a 57ª ação do ano. Dessa vez, demoliram um sobrado de cerca de 40 metros quadrados, localizado na Rua Paulo José César, na área de Marine, em São José do Imbassaí. Esta demolição foi resultado de uma ordem judicial da 2ª Vara Cível de Maricá, devido à construção ilegal sem alvará da Prefeitura no anexo de uma residência.
É essencial salientar que propriedades privadas também estão sujeitas à fiscalização. Aqueles que constroem de maneira irregular podem enfrentar implicações legais. A secretaria enfatiza a importância de os contribuintes seguirem as normas municipais.
O GATED está lidando com centenas de processos direcionados para demolição judicial através da Procuradoria Geral do Município (PGM). À medida que as ordens judiciais forem emitidas, as demolições serão realizadas gradualmente.
A operação contou com a participação da Guarda Ambiental, agentes do Proeis e Secretaria de Urbanismo.
O GATED realizou sua 57ª ação em 2023 e tem realizado reuniões de planejamento a cada 20 dias para garantir a eficiência das operações. Diversos bairros, como Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado, foram visitados para evitar construções irregulares em áreas públicas. Desde 2022, a Prefeitura de Maricá tem intensificado as ações desse grupo, criado em 30 de novembro de 2021 pelo decreto municipal nº 777.
O órgão é composto por diversas entidades municipais, como as secretarias de Urbanismo, Ordem Pública, Gestão de Gabinete Institucional (Seop), Trânsito e Engenharia Viária, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; além da Procuradoria Geral do Município (PGM); das autarquias Serviço de Obras de Maricá (Somar) e Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar). As denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelos telefones (21) 3731-9777 (núcleo Centro), 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu) ou 2253-1177 (Disque Denúncia).
