Maricá: Fiscalização embargou 476 obras e aplicou 1.847 autos de infração em 2023

A Prefeitura de Maricá divulga um balanço das ações realizadas pela Secretaria de Urbanismo em 2023. Ao todo, a pasta emitiu 1.957 alvarás de obras e 2.175 habite-se, documentos fundamentais para a regularização das construções na cidade. A equipe de fiscalização também embargou 476 obras, fez 1.095 intimações e aplicou 1.847 autos de infração, contribuindo para a manutenção da ordem urbanística.

A Secretaria ainda realizou um total de 491 atendimentos gerais, acolhendo demandas da comunidade, e agendou 809 atendimentos para consultas técnicas, proporcionando um serviço personalizado e direcionado às necessidades específicas dos cidadãos. Também foi feita uma ação de urbanismo social com a elaboração de um projeto arquitetônico para uma cooperativa de catadores.

“Realizamos trabalhos cruciais para o progresso de Maricá. Com o plano de mobilidade, estamos estabelecendo um planejamento mais sólido, essencial para impulsionar o avanço da cidade. Em parceria com diversas secretarias, coordenamos esforços para um engajamento efetivo e resultados concretos para o município. Reafirmamos nosso compromisso com o ordenamento do território e, atualmente, estamos estudando formas de aprimorar os processos de licenciamento de obras para garantir uma cidade melhor para todos”, destaca o secretário de Urbanismo, Celso Cabral.

O Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) teve uma atuação significativa, realizando 176 demolições em 61 ações, promovendo a adequação do espaço urbano. Entre os bairros visitados estão: Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777. As denúncias de irregularidades podem ser enviadas por meio dos telefones (21) 3731-9777 (núcleo Centro), 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu) ou 2253-1177 (Disque Denúncia).

Plano de Mobilidade Urbana

O marco importante em 2023 foi a conclusão do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, delineando diretrizes cruciais para o trânsito, transporte e vias da cidade. Esse documento foi apresentado durante uma reunião do Conselho da Cidade em novembro, que promoveu um total de seis encontros ao longo do ano, sendo três ordinárias e três extraordinárias.

Entre os destaques do documento final, estão sugestões como a urbanização do trecho inicial da rodovia RJ-102, que cruza a área da restinga de Maricá e o arruamento das margens do rio Mumbuca após as ações do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), além das duplicações da RJ-118 (que liga Ponta Negra a Sampaio Correia, em Saquarema) e da RJ-106, entre o Flamengo e a subida da Serra do Mato Grosso.