Rodrigo Bacellar completa um ano à frente da Alerj e destaca aprovação de pautas importantes e diálogo “acima de bandeiras e partidos”

Para Bacellar, sua gestão se caracteriza pelo posicionamento firme em pautas sensíveis como segurança pública, e diálogo permanente, independente de partidos e ideologias. “Desde a posse deixei claro que seria uma gestão que respeitaria a pluralidade da Casa e não deixaria de entrar em debates de interesse da população, sabendo separar minha relação com o governador da minha posição como presidente do parlamento”, comentou.

Neste primeiro ano de gestão, a Alerj implementou a Sala Lilás, em auxílio às vítimas de violência doméstica, instalou cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e resgatou o Palácio Tiradentes como sede histórica da Alerj. balanço legislativo é o melhor possível. “O resultado disso é que temos um recorde de maior número de aprovação de projetos em todas as comissões, em especial na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Estado do Rio precisava resgatar seu respeito e, em um momento de crise financeira, nós estamos conseguindo em harmonia com os outros poderes fazer o Estado sobreviver a esse momento difícil”, comentou o presidente da Alerj.

A Alerj aprovou leis voltadas à população carente, além de incentivos aos mais diversos setores do comércio, da indústria e da agricultura familiar, com a renovação de benefícios fiscais, visando à geração de emprego e renda.Entre essas leis, destaca-se a “Lei Gui” (Lei 10.142/23), proposta por meio do app LegislAqui, pela mãe do menino Guilherme Gandra, que tem epidermólise bolhosa – uma doença considerada rara. A nova medida cria uma pensão para ajudar os familiares no tratamento dos pacientes que têm esse tipo de enfermidade. Também ganhou destaque a chamada “Lei Vini Jr” (10.053/23), de combate ao racismo nos estádios.

Em 2023, as 37 comissões permanentes da Casa realizaram um total de 209 Reuniões Ordinárias, 174 Reuniões Extraordinárias e 159 audiências públicas. Foram feitos 1.404 pareceres em plenário. Entre os destaques do trabalho deste ano, a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas realizou audiência pública de debate de projeto de iniciativa popular que foi sugerido pelo aplicativo da Alerj, o LegislAqui, ferramenta de participação popular, criada pela Assembleia Legislativa para dar vez à participação popular no Parlamento.