Maricá: Vereador Netuno (PL) se pronuncia após decisão da justiça que tira o seu mandato; confira!
O vereador Ricardinho Netuno (PL) se pronunciou no início da noite desta quarta-feira (08/10) após a decisão da Justiça Eleitoral que determinou a cassação de seu mandato e a inelegibilidade por oito anos, sob a acusação de abuso dos meios de comunicação social.
A sentença foi proferida pelo juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, da 55ª Zona Eleitoral de Maricá, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600581-21.2024.6.19.0055, movida pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo a decisão, o parlamentar teria utilizado suas redes sociais, principalmente o Instagram — onde soma mais de 42 mil seguidores — para espalhar desinformação sobre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) durante as eleições de 2024.
Nas publicações, o vereador alegava estar sendo perseguido politicamente e chegou a levantar suspeitas infundadas sobre um suposto favorecimento do TRE ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Em nota à imprensa, a assessoria jurídica do vereador afirmou que irá recorrer da sentença proferida em 7 de outubro de 2025, destacando estranheza na celeridade da decisão, publicada no mesmo dia em que foi proferida, sem trânsito em julgado e antes da análise definitiva de uma exceção de suspeição movida contra o magistrado.
Segundo o comunicado, a sentença teria sido proferida antes da avaliação sobre a parcialidade do juiz, o que “viola o devido processo legal”. A nota também cita a jurisprudência do STJ, que determina a suspensão do processo em casos de dúvida sobre a imparcialidade do magistrado.
“A defesa já prepara os recursos cabíveis, confiante de que as instâncias superiores restabelecerão a legalidade e a soberania do voto popular”, diz o texto, reafirmando o compromisso do vereador com a transparência, a justiça e o respeito aos eleitores que o elegeram.
Maricá, 8 de outubro de 2025 — Assessoria Jurídica, Vereador Ricardo Netuno.
Declaração em vídeo
Em vídeo publicado nas redes sociais, Ricardinho Netuno reagiu à decisão judicial, afirmando que está sendo cassado “por ter questionado uma decisão judicial” e não por corrupção ou desvio de recursos:
“Eu tô sendo cassado, perdendo meu mandato, ficando oito anos inelegível por ter questionado a decisão do juiz, que foi reformada pelo desembargador e eu consegui provar na Justiça. Não cassaram meu mandato por corrupção, por fraude, por desvio de dinheiro, por nada de errado. Cassaram meu mandato por uma denúncia de uso abusivo dos meios de comunicação”, afirmou.
O vereador relembrou o episódio da apreensão de seu carro de som durante a campanha eleitoral, alegando ter sido alvo de uma ação arbitrária.
“O juiz mandou prender o meu carro de som, de forma arbitrária. Eu recorri, o Ministério Público deu parecer favorável, mostrando que eu estava fazendo uma campanha conforme a lei. (…) Me prejudicaram tanto, fiquei durante metade da eleição com o carro apreendido, tendo que pagar diária, reboque, despesa de depósito.”
Netuno destacou que as publicações que motivaram a decisão judicial tratavam justamente dessa apreensão, e que a Justiça Eleitoral agora entende como abuso dos meios de comunicação.
“O juiz mandou eu apagar todas essas postagens. Tá alegando que é abuso dos meios de comunicação porque eu tô expondo a decisão dele equivocada. Assim como reformamos a decisão da apreensão indevida do meu carro de som, acreditamos que vamos reformar essa decisão da cassação do meu mandato. (…) Eu confio na Justiça e vamos dedicar toda a nossa força para levar a verdade para todos vocês. Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará.”
