Maricá: Denúncias sobre propina na construção de hospital abala estruturas do governo
Uma denúncia feita ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) em 2018 pelo vereador oposicionista Ricardinho Netuno (PL) resultou em um desmembramento que levou a Justiça a afastar um secretário municipal de Maricá e outros funcionários.
Na época, a denúncia do parlamentar era de superfaturamento e de atraso na conclusão da obra do novo hospital Dr. Ernesto Che Guevara. Nesta semana, a justiça acatou o pedido do MP-RJ para afastar o Secretário de Planejamento de Maricá, Leonardo de Oliveira Alves. A denúncia envolve também o ex-secretário de Governo de Maricá e atualmente deputado estadual Renato da Costa Machado, e outras oito pessoas, entre eles servidores, empresários e um engenheiro.
A notícia se espalhou pela cidade, deixando o clima político tenso e o governo abalado em um ano de eleições que devem polarizar os eleitores por mais um ano.
De acordo com as investigações do GAECO (Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado), os crimes foram cometidos desde o início do processo de contratação da empresa Ghimel Construções e Empreendimentos Ltda, em fevereiro de 2016. Segundo o MP-RJ, os representantes da empresa e agentes públicos do Município de Maricá ajustaram o pagamento de propina no percentual de 6% sobre o valor bruto dos pagamentos à construtora. Os pagamentos foram realizados a pretexto de fictícia locação de máquinas e equipamentos para a construtora, de modo a configurar uma aparência de licitude à propina. Em seguida, a maior parcela dos valores era sacada em espécie, completando o ciclo da lavagem de dinheiro.
Além disso, a investigação detectou que, apesar de ter sido montada a estrutura de cabeamento logístico no Hospital, foi atestada a necessidade de realização do serviço, dando origem a um novo procedimento licitatório, cujo objeto, a teor do que restou apurado, já estava feito.
Em nota enviada ao Jornal Maricá Info, pela Prefeitura de Maricá, a mesma informou que cumpriu a determinação de afastamento do secretário de planejamento. Confira a nota abaixo na íntegra:
“- A Prefeitura de Maricá informa que recebeu a determinação de afastamento do Secretário de Planejamento que, segundo a decisão, é para melhor trâmite de instrução processual, e cumpriu imediatamente. É importante ressaltar que trata-se do início da apuração de uma denúncia e que a prefeitura está colaborando para o esclarecimento dos fatos. Cabe frisar ainda que o Hospital Che Guevara, construído em 2020, é uma referência na região. Até hoje, foram realizados 32 mil atendimentos ambulatoriais e mais de 14 mil cirurgias.”