PF apreende carros de luxo em operação contra desvio de dinheiro público em Maricá

A Operação Salus da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira, está executando 14 mandados de busca e apreensão. O foco da operação são os desvios de recursos públicos na Secretaria de Saúde de Maricá. Os fundos desviados eram destinados ao Piso de Atenção Básica, utilizados na rede de atenção primária à família, em contrato com a organização social Instituto Gnosis. Durante a ação, foram confiscados seis carros de luxo, incluindo um Porsche Macan.

Os alvos da operação da Polícia Federal eram servidores públicos, que foram afastados de seus cargos. Entre eles estão a atual secretária municipal de Saúde, Solange Regina de Oliveira, e a ex-secretária municipal de Saúde Simone da Costa, que agora é diretora do Hospital municipal Ernesto Che Guevara. Também foram alvo os presidentes das comissões de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, Carlos Augusto Anacleto, e de Avaliação de Desempenho, Marcelo Costa Velho.

Inicialmente, o contrato entre a Secretaria de Saúde e o Instituto Gnosis era de R$ 239 milhões, mas com aditivos, como a prorrogação do contrato por mais dois anos, o valor ultrapassou os R$ 600 milhões. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) estima que o prejuízo aos cofres públicos seja de R$ 71 milhões.

Os demais alvos da operação da Polícia Federal eram sócios do Instituto Gnosis. Dos 14 alvos, apenas um mandado não foi cumprido, que seria na sede da organização social, atualmente localizada na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.

As equipes da PF dirigiram-se principalmente a endereços em Maricá, incluindo a prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Ernesto Che Guevara. Mandados de busca e apreensão também foram realizados no Rio e em Niterói.

Os crimes sob investigação incluem peculato, desvio, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de capitais, conforme explicado pelo delegado Adriano Spindola, encarregado da investigação.

— Ausência de fiscalização por quem deveria ter os feito, ausência de transparência inclusive do órgão municipal, e elevados valores. Os vultosos valores são compatíveis a grandes obras de engenharia. Juntando essas situações, é um campo fértil para o desvio de recursos públicos — explicou Spindola, em entrevista concedida na delegacia da Polícia Federal de Niterói.

Em nota, a PF afirma que, “considerando o volume de dinheiro público envolvido, a ausência de transparência durante a execução do contrato de gestão e a comprovada fragilidade dos mecanismos de controle sobre a atividade pública, as medidas buscam otimizar a obtenção de provas e interromper a atuação de possíveis integrantes de organização criminosa, composta por servidores públicos, empresários, operadores financeiros e interpostas pessoas”.

A operação recebeu o nome de Salus, em homenagem à deusa romana da saúde, da higiene e da sanidade, associada à prevenção de doenças e à manutenção de uma vida saudável, de acordo com a mitologia grega.

Em um balanço divulgado no final da manhã, a Polícia Federal relatou a apreensão de seis veículos de luxo, encontrados nas residências de empresários, juntamente com a quantia de R$ 68 mil, sendo R$ 50 mil na residência de um empresário e R$ 18 mil com a ex-secretária de Saúde.

Os veículos, que foram confiscados e estão estacionados no pátio da PF em Niterói, são considerados possíveis indícios de lavagem de dinheiro e incluem:

1 Range Rover Velar
1 Porsche Macan
1 Jeep Comander
1 Mitsubishi Eclipse Cross
2 Toyota Corolla

A investigação teve origem a partir de um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou indícios de irregularidades. Uma Auditoria de Conformidade foi conduzida pelo órgão estadual na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, durante o período de 22/08/2022 a 02/12/22. Entre as irregularidades identificadas estava a contratação excessiva de médicos de família em comparação com a necessidade real do município, bem como a apresentação de um estudo de viabilidade pela organização social (OS) para a assinatura de contrato com a prefeitura de Maricá, o qual foi utilizado em um contrato de 2015 com o município do Rio de Janeiro.

— O tribunal identificou 10 situações de discrepância. Por exemplo, o pagamento de taxa de rateio e administração, que é algo ilegal; utilização de diversas contas bancárias; o pagamento de verbas trabalhistas para quem trabalhou numa época em que a OS nem tinha contrato com a prefeitura. E isso atrai a atenção não só por improbidade, mas também pela esfera penal — detalhou o delegado Adriano Spindola. Perguntado se a PF busca outros contratos da organização social com prefeituras, o delegado afirmou que isso “está sob sigilo”.

Em sua fase inicial, o contrato foi celebrado em 2020, com um montante de R$ 239,9 milhões e um prazo de validade de dois anos. Com o decorrer do tempo, duas emendas contratuais foram introduzidas, expandindo suas dimensões: a primeira, que abrangeu o aumento da equipe e a inclusão de três residências no contrato, acarretando um acréscimo de R$ 23,6 milhões; e a segunda, que estendeu a validade do contrato por mais dois anos, totalizando o valor de R$ 337,7 milhões.

Em nota, a prefeitura de Maricá informa desmentiu diversas informações veiculadas por veículos de comunicação. “Em razão da enorme quantidade de informações absolutamente equivocadas divulgadas na imprensa, a Prefeitura de Maricá tem o compromisso público de reestabelecer a verdade dos fatos sobre o contrato firmado entre a Secretaria de Saúde e a OS Gnosis.

– A operação da PF não teve como alvo o Hospital Che Guevara.

– O Hospital Che Guevara não tem e nunca teve qualquer vínculo com a OS Gnosis.

– Não é verdade que tenham ocorrido aditivos somando 151% no contrato da OS Gnosis com a atenção primária de Maricá.

– O único aditivo durante todo o contrato foi de 9,85% (em 2022), respeitando o limite da legislação de até 25%.

– Em 2020, por exemplo, o município tinha 36 equipes de saúde da família e 7 de saúde bucal. Hoje, tem 57 de saúde da família e 30 de saúde bucal.

– Com isso, também está errada a informação de que houve a contratação de 75 médicos para apenas uma unidade.

Por fim, reafirmando o compromisso com a verdade, o interesse da população e o zelo no uso dos recursos públicos e sua correta prestação de contas, todos os esclarecimentos requeridos serão feitos, bem como o cumprimento de todas as determinações judiciais.’’