Na manhã de terça-feira (12), a Operação Defaunação foi lançada pela Polícia Federal, com o apoio das Corregedorias da Polícia Militar (PMERJ) e do Corpo de Bombeiros (CBMERJ). O objetivo era desmantelar um grupo criminoso especializado na captura ilegal, receptação e tráfico de animais silvestres, incluindo espécies em extinção, através da falsificação de documentos e selos públicos do IBAMA e do INEA.
Cerca de 100 agentes federais executaram três mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão na ação de hoje. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Niterói/RJ e cumpridos nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo/RJ, Itaboraí/RJ e Maricá/RJ.
A investigação revelou a existência de uma organização criminosa estável e permanente, liderada por um bombeiro militar e composta por caçadores, receptadores, falsificadores e traficantes de animais silvestres. O grupo também incluía servidores do INEA e do Comando de Policiamento Ambiental (CPAm), além de uma estudante universitária e dois veterinários. Após a operação, o conselho profissional de veterinária e as instituições relevantes serão notificados para tomar as medidas apropriadas.
A investigação descobriu que o grupo criminoso realizava o registro fraudulento dos animais traficados no Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre (SISFAUNA) e no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SISPASS), ambos administrados pelo IBAMA. O objetivo era dificultar o controle e a fiscalização dos órgãos ambientais.
Os animais, que eram submetidos a uma série de maus-tratos pelos membros do grupo, eram vendidos principalmente nas redes sociais. Os preços variavam entre 20 e 120 mil reais, dependendo da espécie e se os animais eram ou não acompanhados de um “kit” de documentos falsos.
Até agora, as investigações identificaram que pelo menos 120 macacos-prego, incluindo alguns ameaçados de extinção como o macaco-prego-de-crista, foram traficados pelo grupo em apenas um ano. Além disso, centenas de outros animais silvestres, como araras, pássaros, cervos, iguanas e papagaios, também foram traficados. Isso resultou em um enriquecimento ilícito de aproximadamente R$ 2,4 milhões para os criminosos, podendo chegar a R$ 14,4 milhões.
Grande parte dos valores obtidos através das atividades criminosas, quando não transacionados em espécie, eram escondidos em contas de empresas pertencentes aos membros do grupo criminoso, ou mesmo em nome de terceiros.
Os suspeitos serão acusados de vários crimes, incluindo organização criminosa, receptação qualificada, crime ambiental, peculato, falsificação de documentos e selos públicos, falsificação de documento particular, uso de documento falso e falsidade ideológica. Se somadas, as penas podem chegar a 46 a 58 anos de prisão.
Os compradores poderão ser acusados de receptação, já que estavam cientes da ilegalidade dos animais ao comprá-los. A exceção são aqueles que colaborarem entregando os animais voluntariamente e fornecendo informações à Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (DMA/PF/RJ).
As investigações e diligências continuarão com o objetivo de apreender os animais ilegais e identificar outros receptadores e membros do grupo.
O nome da operação, Defaunação, refere-se à redução acelerada e drástica de espécies animais em um ambiente natural, especialmente de espécies ameaçadas de extinção. A defaunação causa um efeito cascata que leva ao empobrecimento dos ecossistemas e à perda de suas funções ecológicas.
