A Prefeitura de Maricá, através do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED), realizou nesta sexta-feira (05/04) mais uma fase da remoção de construções irregulares na comunidade conhecida como Beira-Rio, localizada no bairro Pedreiras. Durante esta ação, que ocorreu na Rua dos Quintanilhas, foram demolidos oito imóveis que foram erguidos dentro da faixa marginal de proteção do curso d’água.
Essas construções são objeto do mesmo inquérito conduzido pelo Ministério Público Estadual que solicitou a remoção das edificações da área marginal da Mumbuca. A faixa de proteção será submetida ao mesmo processo de enrocamento com pedras que foi realizado entre Pedreiras e o Parque da Cidade. A operação contou com a participação das secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável, Iluminação Pública, Trânsito e Engenharia Viária, além das equipes da autarquia de Serviços de Obras de Maricá, Guarda Municipal e Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).
Esta foi a 12ª intervenção desse tipo na mesma área, resultando na remoção de aproximadamente 50 imóveis desde o ano passado. Em todos os casos, as famílias anteriormente residentes nessas construções foram realocadas e estão recebendo assistência por meio de aluguel social. No ano de 2023, o GATED demoliu 176 edificações e realizou várias outras ações auxiliares, com múltiplas frentes de trabalho para impedir a construção irregular na cidade e realocar a população que vivia em áreas de risco.
Urbanização da Beira-Rio
Em 10 de outubro de 2023, membros do GATED se reuniram para discutir o aproveitamento das áreas desocupadas na comunidade Beira-Rio. A Secretaria de Urbanismo propôs o desenvolvimento de um sistema viário, incluindo a abertura de uma via de acesso à rodovia RJ-106. Também estão sendo estudadas a implementação de calçadas, uma ciclovia, áreas de convívio e lazer com bancos e equipamentos de ginástica, além de espaços verdes para promover a biodiversidade local, e um grande mural com grafites elaborados por artistas da região.
Após solicitação do Ministério Público, a Prefeitura de Maricá demoliu mais de 60 imóveis numa extensão de 100 metros. As famílias afetadas foram incluídas no programa de locação social da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos, enquanto aguardam a realocação definitiva.
Programa Habitar Reassentamentos
O programa habitacional Habitar Reassentamentos foi criado com o objetivo de realocar pessoas que viviam em áreas de risco, como de desabamento ou deslizamento, ou em terrenos públicos. Os beneficiários recebem auxílio financeiro por meio de aluguel social até que sua nova moradia esteja pronta. Eles são realocados em imóveis ociosos adquiridos pelo município, sem descartar a possibilidade da construção de novas unidades. O município mantém uma lista de prioridades para a realocação, conforme novas residências vão sendo disponibilizadas.
Fiscalizações do GATED
O GATED realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para garantir a eficácia de suas operações. Entre os bairros visitados estão Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Desde 2022, a Prefeitura de Maricá tem intensificado suas ações para coibir a construção irregular em áreas públicas, por meio desse grupo criado em 30 de novembro de 2021 pelo decreto municipal nº 777.
O grupo é composto pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública, Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar). Denúncias de irregularidades podem ser enviadas pelos telefones/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).
