Nesta quinta-feira (25/04), o Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) da Prefeitura de Maricá voltou à região conhecida como Taboal, em Itaipuaçu, para remover mais quatro imóveis irregulares construídos em área pública. A operação ocorreu nas ruas Tenente Couteiro e Sérgio de Sá, com duas demolições em cada via. Participaram da ação equipes das secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável, Habitação e Assentamentos Humanos, além de Trânsito e Engenharia Viária, junto com operários da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), agentes do Grupamento de Defesa Ambiental da Guarda Municipal e policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).
Esta intervenção sucede a visita anterior do grupo à localidade em 12/04, quando outras quatro construções foram removidas. Assim como anteriormente, os imóveis demolidos estavam desocupados, e as famílias afetadas já haviam recebido novas residências por meio do programa ‘Habitar’. A região faz parte da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca e é uma área de preservação ambiental.
O Taboal é uma área vital entre o Barroco e o loteamento Morada das Águias, caracterizada por aproximadamente 700 mil metros quadrados de vegetação predominante de ‘taboa’, que naturalmente absorve alagamentos decorrentes de chuvas intensas. Essa vegetação contribui para a recarga do lençol freático ao permitir a infiltração da água no solo, enquanto a urbanização indevida compromete essa capacidade, aumentando os riscos de enchentes.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) classificou a região como de preservação em 2014. Desde então, uma portaria (n° 001/2023) proíbe a emissão de alvarás para construções na área, visando transformá-la em uma unidade de conservação. Os moradores são encorajados a colaborar com o Gated, denunciando construções irregulares à Secretaria de Urbanismo pelos telefones: 3731-9777 e 97259-9213, ou pelo Disque Denúncia: 2253-1177.
O programa habitacional ‘Habitar Reassentamentos’ foi desenvolvido para realocar pessoas em situação de risco para novas residências. Os beneficiários recebem aluguel social até a entrega da nova habitação, que pode ser um imóvel ocioso adquirido pelo município ou uma unidade nova. O reassentamento segue uma fila de prioridades conforme a disponibilidade de residências.
O Gated, criado em novembro de 2021 pelo decreto municipal nº 777, realiza fiscalizações periódicas em diversos bairros, incluindo Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Desde 2022, a Prefeitura de Maricá tem intensificado as ações para evitar construções irregulares em áreas públicas. As denúncias de irregularidades podem ser feitas pelos telefones/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).
