A partir da próxima segunda-feira, dia 13/05, a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Transportes, dará início ao processo de recadastramento e vistoria dos permissionários e autorizatários de táxis que operam na cidade. Essa iniciativa estará em andamento até o dia 20/09.
A vistoria veicular obrigatória acontece anualmente e tem como principal objetivo verificar os itens de segurança dos veículos, como extintor de incêndio, pneus, faróis, lanternas, buzina e cinto de segurança, além de avaliar o estado geral de conservação dos automóveis.
O secretário de Transportes, Douglas Paiva, destacou a importância dessas vistorias e a necessidade dos veículos estarem em conformidade.
“O início das vistorias e renovações das permissões faz com que a Secretaria tenha a garantia de utilização de veículos seguros condutores competentes para prestação do serviço”, disse o secretário.
O cronograma de vistorias para o ano de 2024 foi divulgado no Jornal Oficial de Maricá (JOM) número 1562 e está programado da seguinte maneira: para mototáxis, de 13 a 24/05; táxis, de 3/06 a 5/07; transporte escolar, de 15 a 26/07; ônibus, de 5 a 30/08; e vans, de 9 a 20/09.
Procedimentos:
Para iniciar o processo de renovação da licença, os permissionários devem comparecer ao protocolo dos Serviços Integrados Municipais (SIM) do Centro ou ao Centro Administrativo Integrado (COI) de São José do Imbassaí, das 8h às 17h. É necessário apresentar cópias dos documentos do veículo e do proprietário. Após 72 horas da abertura do processo, se não houver pendências documentais, os contribuintes podem agendar a data e horário da vistoria dos veículos na recepção da Secretaria de Transportes ou no prédio do SIM, onde o processo foi iniciado.
As vistorias serão realizadas das 9h às 17h, no COI (São José do Imbassaí), e podem ser realizadas pelos auxiliares, desde que estejam devidamente autorizados e vinculados aos veículos em questão. Após a aprovação do fiscal, o selo de vistoria será colocado na parte central do para-brisa do veículo. Os permissionários que não passarem na vistoria serão notificados e terão um prazo de dez dias para resolver as pendências apontadas.
Informações adicionais:
Secretaria de Transportes – Centro Administrativo Integrado (COI)
Endereço: Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) Km 21 – em frente à passarela de São José do Imbassaí
Telefone: (21) 3731-4912 / ramal 448
Serviços Integrados Municipais (SIM) – Rua Álvares de Castro, n° 2525, Centro
