A Prefeitura de Maricá, através do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), executou nesta sexta-feira (24/05) a quinta ação do ano na região do Taboal, em Itaipuaçu, zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca. As equipes descaracterizaram um imóvel e demoliram outros cinco, que já estavam desocupados. No total, 26 construções foram removidas este ano na área, e as famílias receberam novas casas pelo programa ‘Habitar’, iniciativa da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos.
A ação contou com a participação de integrantes das secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável, Habitação e Assentamentos Humanos, Iluminação Pública, Trânsito e Engenharia Viária, além de operários da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), agentes da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, agentes do Grupamento de Defesa Ambiental da Guarda Municipal e policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).
No dia 20 de maio, a Prefeitura formalizou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual para combater as construções irregulares no município. O termo, assinado pelo prefeito Fabiano Horta e pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, visa viabilizar a troca contínua de informações para o ordenamento urbano da cidade.
**Taboal**
Localizado entre o Barroco e o loteamento Morada das Águias, em Itaipuaçu, o Taboal ocupa cerca de 700 mil metros quadrados, onde predomina a vegetação chamada ‘taboa’, que absorve naturalmente os alagamentos causados por fortes chuvas. Esta área atua na recarga do lençol freático, permitindo a infiltração da água no solo, e seu aterramento impede essa capacidade de absorção, aumentando o risco de enchentes.
Em 2014, o Inea emitiu um parecer técnico classificando a região como uma área de preservação. Há um ano, uma portaria (n° 001/2023) proibiu a emissão de alvarás para construções de imóveis na localidade. O órgão suspendeu todas as autorizações para atividades ambientais e construtivas na região, com o objetivo de transformá-la em uma unidade de conservação.
A política habitacional Habitar Reassentamentos foi criada para realocar pessoas que viviam em áreas de risco (desabamento ou deslizamento) ou em terrenos públicos. Os cidadãos recebem aluguel social até que a nova residência esteja pronta. Eles são realocados em imóveis ociosos adquiridos pelo município, sem descartar a construção de novas unidades. O município mantém uma fila de prioridades no reassentamento, que avança conforme a disponibilidade de novas residências.
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar suas operações com eficácia. Entre os bairros visitados estão Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.
O grupo é composto pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
As denúncias sobre venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares podem ser feitas pelo telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, as informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra) e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: denuncia.urbitaipuacu@gmail.com (Inoã e Itaipuaçu).
