Maricá: Câmara aprova projeto que inclui dança no currículo das escolas municipais
A Câmara Municipal de Maricá aprovou, por unanimidade, em primeiro turno, na sessão da última terça-feira (09/09), o Projeto de Lei nº 120/2025, de autoria do vereador Hadesh (PT), que determina a inclusão da disciplina de dança na grade curricular do ensino fundamental da rede pública municipal.
O texto segue agora para a segunda votação e, caso aprovado novamente, será encaminhado à sanção do prefeito Washington Quaquá (PT).
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De acordo com a proposta, a implantação da dança nas escolas será regulamentada por ato do Poder Executivo e deverá entrar em vigor 360 dias após a publicação da lei. A iniciativa está baseada na Lei Federal nº 13.278/2016, que estabelece diretrizes para o ensino da arte nas escolas brasileiras.
Objetivo do projeto
Na justificativa, o vereador Hadesh destacou que a dança é uma forma de expressão artística e cultural essencial para o desenvolvimento humano e social. Ele argumenta que a medida busca promover uma educação mais completa e inclusiva para os estudantes de Maricá, alinhada às diretrizes nacionais.
A rede municipal conta atualmente com 77 escolas públicas e outras três credenciadas, atendendo cerca de 29.850 alunos da educação infantil, dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, incluindo modalidades como educação especial, indígena, de jovens, adultos e idosos.
Segundo o autor, a inclusão da dança no currículo poderá contribuir para a saúde, a integração social e o fortalecimento da identidade cultural local e nacional, além de proporcionar novas ferramentas para o desenvolvimento pessoal e coletivo dos estudantes.
