A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou nesta terça-feira (11/06) a demolição de cinco construções em uma área situada entre as ruas Sargento Waldir de Souza (antiga 63) e Waldir Lopes Duarte (antiga 39), na divisa entre Jardim Atlântico Central e Cajueiros, em Itaipuaçu. Apesar de formal, o terreno estava sendo loteado de forma desordenada.
Utilizando uma máquina retroescavadeira, foram demolidas duas construções, uma fundação e dois muros. A ação contou com a participação das secretarias de Urbanismo, Habitação e Assentamentos Humanos, Trânsito e Engenharia Viária, além da autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar), com apoio da Guarda Municipal e de agentes do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).
Em 28 de maio, o grupo já havia fiscalizado a área de 6.300 metros quadrados, onde foram catalogados 22 imóveis e 16 famílias residentes. Oito construções foram embargadas.
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar eficazmente suas operações. Desde 2022, a Prefeitura de Maricá intensificou as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 pelo decreto municipal nº 777, para evitar construções irregulares e em áreas públicas.
O grupo é composto pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
Denúncias sobre a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares podem ser feitas pelo telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo telefone (21) 3731-9777 ou pelo e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra), e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail denuncia.urbitaipuacu@gmail.com (Inoã e Itaipuaçu).
Em 20 de maio, a Prefeitura formalizou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual para coibir construções irregulares no município. O termo, assinado pelo prefeito Fabiano Horta e pelo procurador geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, visa a promover a troca contínua de informações para o ordenamento urbano da cidade.
