A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Urbanismo, lançou um novo manual que estabelece o modelo para padronização de calçadas, incluindo piso tátil e rampas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O Manual das Calçadas Acessíveis (decreto nº 1.439/2024) foi revisado e contém normas técnicas voltadas para a inclusão e melhoria dos deslocamentos urbanos, tendo sido publicado no Jornal Oficial de Maricá (veja aqui). Esta iniciativa municipal está em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015).
As calçadas da cidade devem seguir critérios de durabilidade, acessibilidade, pisos antiderrapantes, conforto térmico e de rolamento, facilidade de execução, manutenção e reposição, entre outros. O manual também oferece orientações sobre a aplicação de pisos táteis, cores adequadas, medidas corretas, uso em diversos espaços, modelos de calçadas para diferentes áreas e sugestões de árvores apropriadas para cada tamanho de calçada.
Com a consultoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o documento foi redesenhado para garantir acessibilidade, incluindo critérios e parâmetros técnicos para projetos, construções, instalações e adaptações no meio urbano e rural.
“O conteúdo do manual é valioso para a cidade, pois apresenta diretrizes abrangentes para que as calçadas atendam aos parâmetros corretos em cada situação. Essas diretrizes não apenas melhoram a acessibilidade e a segurança, mas também aumentam o conforto dos pedestres, promovendo uma experiência mais agradável e inclusiva para todos os cidadãos”, afirmou Celso Cabral, secretário de Urbanismo.
Para assegurar a implementação das novas regras, estão sendo realizadas reuniões com as secretarias e autarquias para capacitar os responsáveis pelos projetos e pela execução das calçadas. Além disso, um material informativo em formato de folder será distribuído para divulgar o manual e fornecer informações importantes para a compreensão da população.
Ana Cláudia Garcia, arquiteta e urbanista responsável pelo projeto, destacou que será realizado um trabalho educativo para que todos compreendam as especificidades das calçadas.
“Estamos fazendo reuniões internas e preparando materiais explicativos sobre as regras. Depois, iremos realizar um trabalho educativo com a população”, reforça Ana Cláudia Garcia.
