Maricá realiza reunião com o Ministério Público contra construções irregulares

Na última sexta-feira (12/07), representantes da Prefeitura de Maricá participaram da primeira reunião de alinhamento após o acordo de cooperação técnica firmado com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), visando combater construções ilegais e inibir a ação de organizações criminosas na cidade. O trabalho seguirá os moldes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), através da Força-Tarefa do MPRJ de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (FT-OIS/MPRJ).

A reunião foi realizada no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a presença do procurador-geral do Município, Fabrício Monteiro Porto, do secretário de Urbanismo de Maricá, Celso Cabral, e do comandante da Guarda Municipal, Carlos Eduardo dos Santos. Este encontro é resultado do termo de cooperação assinado em maio entre o prefeito Fabiano Horta e o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, com o objetivo de facilitar a troca permanente de informações para o ordenamento urbano da cidade.

Segundo Celso Cabral, foram discutidos procedimentos de ação para cada órgão envolvido. Ficou acordado que o GAECO receberá informações da Secretaria de Urbanismo e da Procuradoria do Município para realizar averiguações, investigações e apoiar ações de demolição. As ações estão previstas para ocorrer imediatamente após o recebimento das informações levantadas.

“O crescimento de Maricá se deu de uma forma muito rápida. Firmamos esse convênio onde o Ministério Público agora vai nos ajudar a regular o solo urbano como deve, de acordo com a nossa legislação, com foco nas questões de invasões irregulares, invasões de área pública. Para nós, preservar a organização territorial é muito importante”, afirmou Celso Cabral Nunes.

Fabrício Monteiro Porto destacou que este é o início de um processo importante para Maricá, que está próxima dos grandes centros e sofre com o crescimento inadequado de algumas áreas que necessitam de atenção. “Essa integração com o Ministério Público é extremamente importante para poder legitimar o Município de Maricá a ingressar nessas áreas, demolir e ajudar na organização e reordenamento”, disse.

“A união de esforços e a permanente troca de informações buscam justamente frear o crescimento desordenado da cidade, enfraquecendo as organizações criminosas que se utilizam da desordem urbana como instrumento da criminalidade. A partir do trabalho integrado, o MPRJ pode organizar operações conjuntas para demolição e combater o crime”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.