A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou nesta terça-feira (23/07) a demolição de uma construção irregular localizada na Rua Mário Covas (antiga Rua 17), no Barroco, em Itaipuaçu. O proprietário do imóvel, que havia sido notificado por não respeitar o afastamento frontal exigido por lei, não interrompeu a obra mesmo após o embargo.
A demolição foi a última medida tomada após o proprietário ter garantido seu amplo direito de defesa no processo administrativo. Uma retroescavadeira da autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar) foi utilizada para a demolição, e a limpeza do terreno será de responsabilidade do proprietário. O local foi isolado após a demolição.
A ação contou com a participação das secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável, Iluminação Pública, Trânsito e Engenharia Viária, além da Autarquia de Serviços de Obras de Maricá, Grupamento de Defesa Ambiental da Guarda Municipal e policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).
O Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) foi criado em novembro de 2021 com o objetivo de evitar construções irregulares e em áreas públicas. Desde 2022, o trabalho do Gated tem sido intensificado, com ações em diversas localidades, como Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado.
Em maio, a Prefeitura de Maricá e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para combater construções irregulares no município. O acordo, assinado pelo prefeito Fabiano Horta e pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, visa à troca permanente de informações para o ordenamento urbano da cidade.
O grupo é composto pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
Denúncias sobre a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares podem ser feitas pelo telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo telefone (21) 3731-9777 ou pelo e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra), e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail denuncia.urbitaipuacu@gmail.com (Inoã e Itaipuaçu).
