A Prefeitura de Maricá, através do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED), realizou nesta terça-feira (6) uma nova etapa da operação de retirada de construções irregulares na comunidade Beira-Rio, no bairro Pedreiras. A ação ocorreu exatamente dois meses após a última intervenção no local e teve como foco o trecho final da Rua dos Quintanilhas, onde oito imóveis construídos ilegalmente dentro da faixa marginal de proteção do rio foram demolidos.
O GATED, que atua na localidade há pouco mais de um ano, já retirou aproximadamente 100 construções irregulares. Até o momento, 128 famílias que moravam na região foram reassentadas ou estão recebendo auxílio de aluguel social.
A operação contou com a participação das secretarias de Urbanismo, de Habitação e Assentamentos Humanos, de Iluminação Pública, de Proteção e Defesa Civil, e de Trânsito e Engenharia Viária. Também estiveram presentes equipes da autarquia de Serviços de Obras de Maricá, do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). Esta foi a 14ª intervenção desse tipo na mesma localidade.
As construções irregulares na área de Pedreiras e no entorno da Rua Rinalda Rodrigues da Silva, na Mumbuca, estão sob investigação do Ministério Público Estadual, que solicitou a remoção das edificações na faixa marginal do rio Mumbuca. Até o momento, 137 imóveis irregulares foram demolidos nos dois bairros. As áreas de proteção estão recebendo enrocamento com pedras, semelhante ao que foi colocado entre Pedreiras e o Parque da Cidade, para evitar novas ocupações. As famílias retiradas foram incluídas no programa de locação social da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos, aguardando a entrega de imóveis definitivos.
Em outubro de 2023, membros do GATED se reuniram para discutir o aproveitamento das áreas desocupadas na comunidade Beira-Rio. Entre as propostas da Secretaria de Urbanismo, estão a criação de uma via de acesso à rodovia RJ-106, a construção de calçadas, ciclovias, áreas de convivência e lazer com bancos e equipamentos de ginástica, além de espaços verdes para promover a biodiversidade local. Um grande mural de grafites, produzido por artistas da cidade, também está nos planos para revitalizar a área.
Habitar Reassentamentos
A política habitacional “Habitar Reassentamentos” foi criada com o objetivo de realocar pessoas que viviam em áreas de risco, como regiões suscetíveis a desabamentos ou deslizamentos, ou em terrenos públicos. Os cidadãos contemplados recebem aluguel social até que as novas residências estejam prontas. O município adquire imóveis ociosos para realocar as famílias, mas a construção de novas unidades habitacionais também faz parte do programa. As prioridades de reassentamento são organizadas em uma fila que avança conforme a disponibilidade de novos imóveis.
