por Maricá: Fundo Soberano poderá ser utilizado para fomentar economia local; entenda!
Com R$1.8 bilhão, o Fundo Soberano de Maricá (FSM), espécie de ‘poupança’ para o futuro da cidade, passou recentemente por uma alteração na lei que o constituiu. A Câmara de Vereadores aprovou e, agora, o Fundo Soberano de Maricá passará a ter 15% dos lucros anuais para o programa Fomenta Maricá. Esse valor será depositado em uma conta específica para esse propósito.
Além de permitir essa possibilidade para incrementar o programa Fomenta Maricá, a alteração traz novas possibilidades para o Fundo Soberano de Maricá como assegurar a solvência do município nos casos de déficit financeiro imprevisíveis decorrentes de calamidade pública ou nos casos de frustração de receitas provenientes de royalties e participação especial.
Preocupação com mudanças
Na Câmara de Vereadores, Ricardinho Netuno (PL) se mostrou preocupado com as possíveis mudanças que possam fazer no Fundo Soberano de Maricá. A sua preocupação é que, com a maioria dos parlamentares favoráveis ao governo, uma alteração para retirar recursos do fundo seja feita rapidamente e sem nenhum questionamento dos vereadores.
Vale destacar que, com o valor atual de R$ 1.8 bilhão, a cidade não conseguiria custear todas as políticas públicas que criou e ampliou nos últimos anos, como o Renda Básica de Cidadania (Bolsa Mumbuca); o Tarifa Zero; o Passaporte Universitário, entre outros.
