TRE apreende trio do candidato Ricardinho Netuno (PL); MP se posiciona pela liberação do equipamento
O candidato a reeleição como vereador, Ricardinho Netuno (PL) teve seu mini trio elétrico apreendido na última quarta-feira (28/08) durante uma ação de fiscalização do TRE-RJ. Os fiscais abordaram o veículo em que o candidato estava próximo ao Terminal Rodoviário, no Centro, sob alegação que não haviam pessoas acompanhando o veículo. A
“O Ministério Público acabou de pedir a devolução do nosso carro de som, pois estamos cumprindo a legislação!” Escreveu Ricardinho Netuno, que é candidato a vereador e diz ainda que está sendo vítima de perseguição.
A Lei eleitoral diz que é permitida a utilização de carro de som ou minitrio como meio de propaganda em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, desde que observado o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora, medido a 7 metros de distância.
Vale destacar que é normal a Justiça Eleitoral solicitar servidores públicos concursados das prefeituras para reforçar a fiscalização no período eleitoral, o que foi feito em Maricá, com agentes da Guarda Municipal que estão atuando cedidos ao à 55ª Zona Eleitoral.
